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Lista de artigos na categoria CONSIGNAÇAO
Título Data de publicação
COMUNICADO DRH Nº 03/2026 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MARÇO/2026 (10/03/2026) 10 Março 2026
COMUNICADO Nº 02/2026-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – FEVEREIRO/2026 (10/02/2026) 10 Fevereiro 2026
COMUNICADO Nº 01/2026-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – JANEIRO/2026 (12/01/2026) 12 Janeiro 2026
COMUNICADO Nº 12/2025-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – DEZEMBRO/2025 (09/12/2025) 09 Dezembro 2025
COMUNICADO DRH Nº 11/2025 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - NOVEMBRO/2025 (10/11/2025) 10 Novembro 2025
COMUNICADO DRH Nº 09/2025 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – SETEMBRO/2025 (09/09/2025) 09 Setembro 2025
PORTARIA Nº 005/SEGES/2025 - ALTERA O ARTIGO 7º DA PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕE 04 Fevereiro 2025
PORTARIA IPREM Nº 78, DE 27/12/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ACERCA DAS CONSIGNAÇÕES OBRIGATÓRIAS E FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM 30 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 86/SEGES/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 7º, 9º, 18, 20 E O ANEXO I DA PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRE 25 Setembro 2024
DECRETO Nº 63.691, DE 21/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 17 E 25 DO DECRETO Nº 58.890, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 98 DA LEI N° 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, O QUAL DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOL 22 Agosto 2024

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