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Lista de artigos na categoria CONSIGNAÇAO
Título Data de publicação
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - INDICE 15 Agosto 2017
COMUNICADO Nº 009/2017 - DRH.G - TABELA DE TAXA DE JUROS - EMPRÉSTIMO PESSOAL - AGOSTO/2017 09 Agosto 2017
COMUNICADO Nº 008/2017 - DERH.G - TABELA DE TAXA DE JUROS - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO 11 Julho 2017
COMUNICADO Nº 008/2017 – DERH.G, DE 10/07/2017 - Comunica, nos termos do pará-grafo 1º do artigo 18 do Decreto 55.479/14, a Tabela de Juros praticados pelas entidades consignatárias da PMSP, referente ao mês de Julho/2017, para a concessão de empréstimo p 10 Julho 2017
DECRETO Nº 57.579, DE 18/01/2017 - Introduz alterações no Decreto nº 55.479, de 4 de setembro de 2014, que regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, relativo às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensioni 18 Janeiro 2017
PORTARIA N° 01/2015/SEMPLA – 14/01/2015 - Disciplina procedimentos relativos às Consignações Facultativas na folha de pagamento da Prefeitura do Município de São Paulo 14 Janeiro 2015
DECRETO Nº 55.830, DE 07/01/2015 - Introduz alterações no Decreto nº 55.479, de 4 de setembro de 2014, que regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, relativo às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensioni 07 Janeiro 2015
DECRETO Nº 55.479, DE 04/09/2014 - Regulamenta o artigo 98 da Lei n° 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Municí 04 Setembro 2014
LEI Nº 13.652, DE 25/09/2003 - Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, introduz alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo e dá outras providências 25 Setembro 2003
LEI Nº 13.519, DE 06/02/2003 - Altera os artigos 186, 189, 199, 200, 201, 209, 216 e 217 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, bem como o artigo 12 da Lei nº 10.182, de 06 Fevereiro 2003

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