PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ÍNDICE

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – ARTIGOS 205,208 E 211
• LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13/07/1990 – ARTIGO 54– Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
• LEI FEDERAL Nº 8.913, DE 12/07/1994 (REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.784, DE 14/12/1998) – Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar
• LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGOS 4º E 71 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.784, DE 14/12/1998 - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências
• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.979-19, DE 02/06/2000 – Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências
• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.178-36, DE 24/08/2001 - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei n 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre programa de garantia de renda mínima, institui programas de apoio da União às ações dos Estados e Municípios, voltadas para o atendimento educacional, e dá outras providências
• PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.010, DE 08/05/2006 - Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional
• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 455, DE 28/01/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências
• EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 59, DE 11/11/2009 - Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso V
• LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38, DE 16/07/2009 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CF/FNDE/MEC Nº 26/2013)- Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
• RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 09, DE 02/05/2011- Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009
• DECRETO FEDERAL Nº 7.507, DE 27/06/2011 - Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas
• RESOLUÇÃO CF/FNDE Nº 44, DE 25/08/2011 - Estabelece critérios, prazos e procedimentos para atender as disposições do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, e dá outras providências
• RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 2, DE 18/01/2012 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização obrigatória a partir de 2012 do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo FNDE para a gestão do processo de prestação de contas
• RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 8, DE 14/05/2012- Altera os valores per capita da educação infantil PNAE
• RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 05, DE 07/03/2013 - Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), relativas às competências de 2011 e 2012, e dá outras providências
• RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26, DE 17/06/2013 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
• NOTA TÉCNICA COSAN/CGPAE/DIRAE/FNDE Nº 01/2014 – 15/01/2014 – Restrição da oferta de doces e preparações doces na alimentação escolar
• LEI FEDERAL Nº 12.982, DE 28/05/2014 - Altera a Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica
• RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21, DE 13/10/2014 - Regulamenta a operacionalização dos repasses financeiros do FNDE a partir de 2014 e a reprogramação de saldos de Programas Educacionais cujas prestações de contas sejam realizadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
• RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 02/04/2015 - Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
• RESOLUÇÃO CD/FNDE/MEC Nº 01, DE 08/02/2017 - Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa de Alimentação Escolar – PNAE
• RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 10, DE 09/08/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a Entidade Executora prestar contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SiGPC, exclusivamente com relação aos valores repassados no exercício de 2016, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Programa Nacional ao Transporte do Escolar - PNATE e do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

• DECRETO Nº 29.692, DE 23/04/1991 - Define as responsabilidades das chefias das unidades que recebem merenda escolar ou gêneros alimentícios, e dá outras providências
• DECRETO Nº 35.458, DE 31/08/1995 – Institui o “Plano de Saúde Preventiva do Escolar – Programa Presente!”, e dá outras providências
• PORTARIA SUPEME Nº 11, DE 15/02/2001 - Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
• DECRETO Nº 40.497, DE 27/04/2001 - Permite, para fins de doação, a reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos.
• LEI Nº 12.858, DE 18/06/2001 - Institui o Auxílio-Refeição, nas condições que especifica, e dá outras providências
• PORTARIA INTERSECRETARIAL SEMAB/SME Nº 01 – 21/07/2001– Define as responsabilidades da direção das Unidades Educacionais com serviço de alimentação terceirizado e as responsabilidades do DAS
• LEI Nº 13.205, DE 08/11/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda escolar
• LEI Nº 13.285, DE 09/01/2002 - Cria o Programa de Prevenção ao Diabetes e à Anemia Infantil, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
• DECRETO Nº 43.237, DE 22/05/2003 - Regulamenta a Lei n° 13.285, de 9 de janeiro de 2002, que cria o Programa de Prevenção ao Diabetes e à Anemia Infantil na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
• DECRETO Nº 45.853, DE 27/04/2005 (REVOGADO PELO DECRETO Nº 51.820/2010) - Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Gestão; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• LEI Nº 14.404, DE 21/05/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino
• PORTARIA INTERSECRETARIAL SMG/SME Nº 01/2008 – 17/05/2008 – Normatiza a entrega de Relatórios Mensais de Estoque/Refeições Servidas relacionados ao acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar e do Programa Leve Leite
• LEI Nº 14.846, DE 08/10/2008 - Altera o art. 1º da Lei nº 13.285, de 9 de janeiro de 2002, e dá outras providências
• DECRETO Nº 50.362, DE 30/12/2008 - Transfere o Departamento da Merenda Escolar - DME para a Secretaria Municipal de Educação
• PORTARIA PREF Nº 64/2009 – (REPUBLICAÇÃO) -23/01/2009 – Estabelece prazo para conclusão da transferência do Departamento da Merenda Escolar - DME para a Secretaria Municipal de Educação, de que trata o art. 3º do Decreto 50.362, de 30 de dezembro de 2008
• PORTARIA Nº 1.938, DE 20/03/2013 - Normatiza as atividades relacionadas ao acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar
• DECRETO Nº 53.974, DE 06/06/2013 - Altera a denominação do Departamento de Merenda Escolar - DME, da Secretaria Municipal de Educação, bem como dispõe sobre suas atribuições
• PORTARIA Nº 4.938, DE 23/08/2013 - Constitui no âmbito do Departamento de Alimentação Escolar a Comissão Permanente de Recebimento de Alimentos – CPRA e dá outras providências
• PORTARIA Nº 5.842, DE 03/10/2014 - Designa servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, exercerem as atividades de Cogestão do Programa de Alimentação Escolar, previstas no art. 4º da Portaria SME nº 1.938, de 20/03/13
• PORTARIA Nº 6.757, DE 09/12/2014 - Altera a composição de membros designados pela Portaria nº 4.938, de 23 de agosto de 2013, que constituiu no âmbito do Departamento de Alimentação Escolar, a Comissão Permanente de Recebimento de Alimentos – CPRA
• LEI Nº 16.161, DE 13/04/2015 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de São Paulo, e dá outras providências
• LEI Nº 16.171, DE 16/04/2015 - Garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA-SP, e dá outras providências
• DECRETO Nº 56.494, DE 13/10/2015 - Regulamenta a Lei nº 16.161, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre o aleitamento materno nos estabelecimentos que especifica
• DECRETO Nº 56.532, DE 20/10/2015 - Regulamenta a Lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015, que garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de São Paulo – MOVA-SP
• PORTARIA Nº 7.450, DE 04/12/2015 – Aprova a Deliberação CME nº 09/15 e sua respectiva Indicação CME nº 21/15, aprovada em 10/09/15, que dispõe sobre os Padrões de Qualidade da Educação Infantil, em conformidade com o disposto no Anexo Único, parte integrante desta Portaria
• LEI Nº 16.378, DE 1º/02/2016- Institui o Programa Nutri+Ação no Município de São Paulo, e dá outras providências
• DECRETO Nº 56.793, DE 04/02/2016 - Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da SME, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• PORTARIA Nº 7.168, DE 18/10/2016 - Designa Comissão para o Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica e Científica nº 005/2014 celebrado entre o Departamento de Alimentação Escolar (Atual Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE) da Secretaria Municipal de Educação e a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – FSP/USP
• PORTARIA Nº 7.334, DE 28/10/2016 - Institui Comissão Especial de Licitação para processamento e julgamento da licitação na modalidade pregão para o Processo SEI nº 6016.2016/0003098-3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar
• CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS (2017) – GESTÃO DIRETA, MISTA E CONVENIADA – 17/12/2016
• PORTARIA Nº 8.784, DE 26/12/2016 (REPUBLICADA) - Estabelece procedimentos para o repasse dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às organizações da sociedade civil definidas como unidades executoras do PNAE em favor das unidades educacionais que representam, para a prestação de contas desses recursos, e dá outras providências
• CRONOGRAMA DE ENTREGA DO RELATÓRIO DE MEDIÇÃO INICIAL DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERCEIRIZADO E MISTO – 03/02/2017
• PORTARIA Nº 2.041, DE 20/02/2017 – Autoriza a convocação para cumprimento da Jornada Especial de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais – J-40, dos titulares de cargo de Analista de Saúde-disciplina de medicina veterinária, lotados e em exercício na Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE), na conformidade do disposto na presente portaria
• PORTARIA Nº 4.652, DE 23/05/2017 - Designa servidores da Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE como responsáveis pelos serviços que especifica
• LEI Nº 16.704, DE 08/10/2017 - Institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos – PMEFSA, e dá outras providências
• LEI Nº 16.780, DE 02/01/2018 - Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências

SANITÁRIA:

• PORTARIA SVS/MS Nº 326, DE 30/07/1997 - Aprova o Regulamento Técnico; "Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos"
• LEI FEDERAL Nº 9.712, DE 20/11/1998 - Altera a Lei n 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária
• RESOLUÇÃO RDC Nº 216, DE 15/09/2004 - Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação
• DECRETO FEDERAL Nº 5.741, DE 30/03/2006– Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências
• OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2011 DIPOA/SDA, de 07/01/2011 – Trânsito e comercialização dos produtos elaborados por estabelecimentos registrados no SISBI/POA

• DECRETO Nº 25.544, DE 14/03/1988 – Regulamenta a Fiscalização Sanitária de Gêneros Alimentícios no Município de São Paulo – Código Sanitário Municipal de Alimentos, e dá outras providências
• DECRETO Nº 26.638, DE 19/08/1988 – Altera o artigo 41 e seus parágrafos do Decreto nº 25.544, de 14 de março de 1988 – CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE ALIMENTOS
• LEI Nº 13.725, DE 09/01/2004– Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo
• LEI Nº 14.264, DE 06/02/2007 - Estabelece normas para a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas "in natura" no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências
• DECRETO Nº 50.079, DE 07/10/2008 - Regulamenta disposições da Lei nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004, que institui o Código Sanitário do Município de São Paulo; dispõe sobre o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde, estabelece os procedimentos administrativos de vigilância em saúde, altera a denominação do Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos - DIMA e revoga o Decreto nº 44.577, de 7 de abril de 2004
• PORTARIA SMS Nº 2.619 – 06/12/2011 – Aprova o Regulamento de Boas Práticas e de Controle de condições sanitárias e técnicas das atividades relacionadas à importação, exportação, extração, produção, manipulação, beneficiamento, acondicionamento, transporte, armazenamento, distribuição, embalagem e reembalagem, fracionamento, comercialização e uso de alimentos – incluindo águas minerais, águas de fontes e bebidas -, aditivos e embalagens para alimentos
• DECRETO Nº 57.486, DE 01/12/2016 - Introduz alterações no Decreto nº 50.079, de 7 de outubro de 2008, que regulamenta disposições da Lei nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004, dispõe sobre o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde e estabelece os procedimentos administrativos de vigilância em saúde

ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA:

• CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA (http://www.cfn.org.br/eficiente/repositorio/Cartilhas/485.pdf)
• LEI FEDERAL Nº 8.234, DE 17/09/1991 - Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências
• RESOLUÇÃO CFN Nº 465, DE 23/08/2010 – Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências

AGRICULTURA FAMILIAR:

• LEI FEDERAL Nº 4.504, DE 30/11/1964 - Dispõe sobre o estatuto da terra, e dá outras providências
• LEI FEDERAL Nº 4.595, DE 31/12/1964 - Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
• LEI FEDERAL Nº 5.764, DE 16/12/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências
• LEI FEDERAL Nº 8.171, DE 17/01/1991 – Dispõe sobre a Política Agrícola
• DECRETO FEDERAL Nº 1.946, DE 28/06/1996 (REVOGADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.200/1999) - Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências
• DECRETO FEDERAL Nº 3.200, DE 06/10/1999 – (REVOGADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.508/2000) - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural - CNDR e sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências
• RESOLUÇÃO Nº 12, DE 21/05/2004 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei no 10.696, de 02 de julho de 2003
• PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.010, DE 08/05/2006 - Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional
• LEI FEDERAL Nº 11.326, DE 24/07/2006 - Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
• DECRETO FEDERAL Nº 8.735, DE 03/05/2016 - Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.
• LEGISLAÇÃO SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR (http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/30779/legislacao_agricultura_familiar.pdf?sequence=1) – ATUALIZADA 2016 – CÂMARA FEDERAL

ALIMENTO ORGÂNICO:

• DECRETO FEDERAL Nº 3.871, DE 18/07/2001 - Disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismo geneticamente modificados, e dá outras providências
• LEI FEDERAL Nº 10.831, DE 23/12/2003 – Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências
• DECRETO FEDERAL Nº 7.794, DE 20/08/2012 - Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
• REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 16.140/15 (http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/ceazinepdf/PLANAPO_2016_2019.pdf) – 2016/2019

• LEI Nº 16.140, DE 17/03/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências
• DECRETO Nº 56.913, DE05/04/2016 - Regulamenta a Lei nº 16.140, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo
• PORTARIA Nº 6.720, DE 23/09/2016 - Constitui Comissão Especial, com integrantes da Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE e da Coordenadoria Pedagógica – COPED
• PORTARIA SME Nº 007, DE 17/11/2016 – Constitui Comissão Gestora Intersecretarial de acompanhamento do Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar, com o objetivo de monitorar e aperfeiçoar a implantação e a implementação do plano para inserção gradativa de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar
• REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 16.140/15
  

POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:

• LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15/09/2006 - Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências
• DECRETO FEDERAL Nº 6.272, DE 23/11/2007 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
• DECRETO FEDERAL Nº 6.273, DE 23/11/2007 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
• EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64, DE 04/02/2010 – Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social
• DECRETO FEDERAL Nº 7.272, DE 25/08/2010 - Regulamenta a Lei n 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências
• RESOLUÇÃO CAISAN Nº 09, DE 13/12/2011 - Dispõe sobre os procedimentos e o conteúdo dos termos para a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

• LEI Nº 15.920, DE 18/12/2013– Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
• DECRETO Nº 57.007, DE 20/05/2016 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PMSAN, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme previsto na Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013
• RESOLUÇÃO SDTE Nº 001, DE 28/06/2016- Institui o I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLAMSAN 2016/2020
• EXTRATO TERMO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES – 02/07/2016 – Promoção de ações conjuntas que proporcionem: (i) compartilhamento das experiências brasileiras de segurança alimentar e social; (ii) aprimoramento do desenvolvimento das ações relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar por meio de cooperação e apoio técnico; (iii) apoio aos programas de acesso a mercados para agricultores familiares e transferência condicional de renda e alimentação escolar com uso de produtos locais; (iv) capacitação de gestores e demais envolvidos com segurança alimentar em conceitos básico de alimentação saudável, melhoria dos hábitos alimentares e valorização dos produtos da agricultura familiar; (v) apoio a projetos e programas relacionados à agricultura urbana e periurbana
• PORTARIA SDTE/GAB Nº 102/2016 – 26/10/2016 - Designa representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil para compor o Conselho, de caráter consultivo, do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional - CRESAN Butantã
• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO (COMUSAN-SP) – 6ª GESTÃO 2015/2017 – 21/12/2016
• COMUNICADO SDTE Nº 001, DE 23/12/2016 – Ciência no Processo Administrativo nº 2013-0.304.130-4, em especial, as resoluções deliberadas pela Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal e o Quadro de Monitoramento das ações e metas previstas no Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN 2016-2020.
• PORTARIA COSAN-GAB/SMTE Nº 010, DE 02/06/2017 - Determina o reconhecimento como meio comprobatório do processo de transição agroecológica, o certificado individual do produtor rural em transição agroecológica do município de São Paulo, emitido pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, através Protocolo da Transição Agroecológica, instituído através do Processo Administrativo SMA 2.836/2016
• PORTARIA COSAN/SMTE Nº 19/2018 – 14/03/2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Eleitoral, com fundamento no art. 5 do Decreto 55.867, de 23 de janeiro de 2015, com a incumbência de elaborar e organizar o processo eleitoral voltado aos representantes da sociedade civil para a composição da próxima Gestão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – COMUSAN-SP

AMBIENTAL:

• LEI FEDERAL Nº 4.771, DE 15/09/1965 (REVOGADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012) ATUALIZADA – Institui o novo Código Florestal
• LEI FEDERAL Nº 6.938, DE 31/08/1981) ALTERADA PELA LEI Nº 7.804/1989 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências
• LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25/05/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS:

• LEI FEDERAL Nº 10.696, DE 02/07/2003 – ARTIGO 19 - Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências
• DECRETO FEDERAL Nº 7.775, DE 04/07/2012 - Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências.

• DECRETO Nº 54.873, DE 25/02/2014 - Estabelece as atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta, autarquias e fundações de direito público, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais

MATERIAL / ANEXOS / SUBSÍDIOS (PORTAL SME)

PNAE

§  FLUXO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLICITAR O REPASSE:

ü  FLUXO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLICITAR O REPASSE – UNIDADES EDUCACIONAIS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8Z0Q5aS1oUzE4WXM/view?usp=sharing) – Março 2017

ü  FLUXO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLICITAR O REPASSE – DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8UGs2aE1HOVUyT3M/view?usp=sharing) – Março 2017

ü  APRESENTAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE REPASSES (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8M1llS2UzUXZuYlE)

§  DOCUMENTOS REFERENTES À UTILIZAÇÃO DO RECURSO

§  LIBERAÇÕES DO PNAE 2017 – CONSULTAS GERAIS (https://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8eU9DT1dKd3hfb1k/view)

ü  GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM O REPASSE DO PNAE (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8UG12V2dxM21ZRzg) – EDIÇÃO REVISADA – MAIO/2017

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 04/2016 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO PNAE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8TXR3NVpUaFFCdHc/view?usp=sharing) – MARÇO 2016

ü  INFORMATIVO 2º REPASSE PNAE/2017 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8Q1hYV0kzWGFtdjA/view)

ü  VÍDEO-AULA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FNDE/PNAE (http://www.youtube.com/watch?v=YKheZ1iZwss)

§  DOCUMENTOS REFERENTES AO TERMO DE REPASSE E SOLICITAÇÃO DO RECURSO PNAE

ü  LISTA DE DOCUMENTOS PARA DRE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8eDFpckJXRVRNLXM/view?usp=sharing)

ü  MODELO 1 OFÍCIO BANCO ()http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8dkF5RWNLc05jTXM/view?usp=sharing)

ü  MODELO 2 OFÍCIO PARA DRE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8SmZtbGVIeXlEX2c/view?usp=sharing)

ü  ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO MODELO 3 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8ZUhpVEJYQnQxZUk/view?usp=sharing)

ü  MODELO 3 OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DO RECURSO POR OSC (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8eFVjVjlIWFpQeTg/view?usp=sharing)

ü  ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO MODELO 4 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8bTZ1OTk3cjVKczg/view?usp=sharing)

ü  MODELO 4 OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DO RECURSO POR CEI (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8NjFCZ2t0cEVQSnc/view?usp=sharing)

§  DOCUMENTOS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS 2017

ü  ANEXO 1 – DEMONSTRAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA 2017 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8RFNydmIyRS1kTEU/view?usp=sharing)

ü  ANEXO 2 – RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS 2017 (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8WHRCTERMNXZwWHc)

ü  ANEXO 3 – CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2017 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8UW9XOVE3SXk3a2s/view?usp=sharing)

ü  ANEXO 4 – RELAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RESTRITOS 2017 (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8TlBmb3NPYjJYVFk)

ü  ANEXO 5 – CONSOLIDAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO 2017 (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8YjVJUUp1aUFQR0U)

ü  ANEXO 6 – JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ENVIADOS PELA CODAE 2017 – PLANILHA (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8WGY3bmpmbE9BR2M)

ü  ANEXO 6 – JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ENVIADOS PELA CODAE 2017 – TEXTO (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8VGstUHZZVUMyVlU)

ü  MODELO 3 – OFÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PNAE/FNDE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8U3FDOEhvendtVVU/view?usp=sharing)

CODAE

§  DOCUMENTOS REFERENTES A CODAE:

ü  A EQUIPE DA CODAE

ü  A EVOLUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL

ü  O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CIDADE DE SÃO PAULO: DO PASSADO AO PRESENTE

ü  UNIDADES EDUCACIONAIS ATENDIDAS PELA CODAE

ü  TIPOS DE GESTÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ü  A QUALIDADE DOS NOSSOS ALIMENTOS

CARDÁPIOS

§  CARDÁPIOS:

ü  O PLANEJAMENTO DO CARDÁPIO

GESTÃO DIRETA E MISTA

AGRUPAMENTOS 1 E 4

CEI, CEMEI E CCI

ü  DE 20/11 A 24/11 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/42922.pdf)     

ü  DE 13/11 A 17/11 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/42762.pdf)   

EMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS, CEU, CIEJA, SME CONVÊNIO

ü  DE 20/11 A 24/11 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/42924.pdf)  

ü  DE 13/11 A 17/11 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/42764.pdf) 

AGRUPAMENTOS 2 E 3

CEI, CEMEI E CCI

ü  DE 20/11 A 24/11 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/42925.pdf)

ü  DE 13/11 17/11 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/42763.pdf)

EMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS, CEU, CIEJA, SME CONVÊNIO

ü  DE 20/11 A 24/11 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/42923.pdf)

ü  DE 13/11 A 17/11 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/42765.pdf) 

PROJETO CECI

ü  ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Noticia/Visualizar/PortalSMESP/Cardapios-do-Projeto-CECI)

ü  MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8QkhqVEduR0NzQkU/view?pli=1)

ü  RECEITUÁRIO PADRÃO CEI (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9359.pdf)

GESTÃO TERCEIRIZADA

EMPRESAS SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS (Lote SM I e FO), APETECE SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO S/A, DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, AEX ALIMENTA COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS E COMERCIAL MILANO BRASIL

CEI

ü  DE 01 A 30/11 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/42487.pdf)    

EMEI

ü  DE 01 A 30/11 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/42488.pdf)    

EMEF, EMEBS, EMEFM, CIEJA

ü  DE 01 A 30/11 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/42489.pdf)

EMPRESA SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS (LOTE JT)

CEI

DE 03 A 31/10  (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/41484.pdf)

EMEI, EMEF, EMEBS, EMEFM, CIEJA

ü  DE 03 A 31/10 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/4148M6.pdf)

COMPOSIÇÃO GERAL DOS CARDÁPIOS DAS UNIDADES CONVENIADAS

AGRUPAMENTOS 1 E 4

ü  DE 01 A 30/11 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/42477.pdf)

AGRUPAMENTOS 2 E 3

ü  DE 01 A 30/11 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/42478.pdf)

RECEITAS

GESTÃO DIRETA, MISTA E CONVENIADA

§  TABELAS

ü  TABELA DE PER CAPITA E PORCIONAMENTO – UNIDADES DIRETAS E MISTAS – CEI, CCI, CEMEI, CECI

ü  TABELA DE PER CAPITA E PORCIONAMENTO – UNIDADES DIRETAS E MISTAS – EMEI, EMEF, CIEJA, EMEBS, CEU GESTÃO E SME CONVÊNIOS

ü  TABELA DE PER CAPITA E PORCIONAMENTO – CEI CONVENIADO

§  RECEITUÁRIO PADRÃO

ü  RECEITUÁRIO PADRÃO CEIS (https://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8MGV5U195ZTJONUk/view) – 2011

ü  RECEITUÁRIO PADRÃO EMEIS E EMEFS (https://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8UzgwMl84NzB0X3c/view) – 2011

§  OUTRAS RECEITAS:

ü  RECEITAS DE GELEIAS CASEIRAS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8OWtSYk00M21neW8/view?usp=sharing) : GELEIA DE ABÓBORA, GELEIA DE BETERRABA COM BANANA, GELEIA DE BATATA DOCE COM BETERRABA

ü  RECEITAS PARA O LANCHE: ARROZ DOCE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8XzFYRm9UdEhPTFE/view)

ü  RECEITAS COM FUBÁ (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8M0lzVGp3OTkwSkE/view?usp=sharing) : FRICASSÉ DE FRANGO, POLENTA COM PTS E RAGU COM POLENTA;

ü  OUTRAS RECEITAS: FRICASSÉ SUÍNO COM FUBÁ (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8MjE4TnFBUk1uLUE) ; CREME CAIPIRA DOCE (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8QjZ4QXY4SkVYUVk)

ü  RECEITAS COM FARINHA DE MANDIOCA DA AGRICULTURA FAMILIAR (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8OFlZVmdFWWdIQ2c/view?usp=sharing) : FAROFA BRASILEIRA, FAROFA VEGETARIANA E FAROFA DE CENOURA;

ü  OUTRAS RECEITAS: PEIXE COZIDO COM PIRÃO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8azhSakwwNkdScVE/view?usp=sharing)

ü  ADAPTAÇÃO DAS RECEITAS DO PRÊMIO EDUCAÇÃO ALÉM DO PRATO

ü  RECEITAS: MOLHO DE CENOURA E BETERRABA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8aUpuQ3pndENjM1U/view?usp=sharing) , PATÊ SEGREDO DA NONA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8bS1FdHZISEd5OVk/view?usp=sharing)

ü  PATÊS E PASTAS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8bS1FdHZISEd5OVk/view?usp=sharing) : PATÊ SEGREDO DA NONA, PATÊ DE BATATA, PASTA DE BANANA

ü  SUGESTÕES DE RECEITAS COM REQUEIJÃO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8X3pkYjA1bGdOSVE/view?usp=sharing) : FRANGO AO MOLHO DE REQUEIJÃO, FRANGO AO MOLHO ROSÉ COM REQUEIJÃO, MACARRÃO AO MOLHO CREMOSO

ü  SUGESTÕES DE RECEITAS PARA APROVEITAR O ALIMENTO DE FORMA INTEGRAL (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8SGppd1dBUHdiVE0/view?usp=sharing) : BATATA NA CANOA-ASSADA COM CASCA, ABÓBORA REFOGADA COM CASCA, COUVE-FLOR REFOGADA, MACARRÃO ALHO E ÓLEO COM BRÓCOLIS.

ü  SUGESTÕES DE RECEITAS PARA VARIAR (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8LWo3U3hxQ1RuUHc/view?usp=sharing): SALADA DE ESCAROLA AO MOLHO DE LARANJA, FRANGO COM LARANJA, MACARRÃO ALHO E ÓLEO COM BRÓCOLIS, FRANGO CROCANTE, PEIXE CROCANTE;

ü  OUTRAS RECEITAS: RISOTO DE FRANGO COM LEGUMES E GALINHADA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8RE9vWjZjTlRIdlU/view?usp=sharing), RISOTO CHINÊS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8VjdUb1hDejNhajg/view?usp=sharing)

ü  SUGESTÃO DE RECHEIOS PARA PÃO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8ZjJYSFROS1ZvV0k/view?usp=sharing) : PATÊ DE CENOURA, FRANGO MALUCO, PATÊ DE CENOURA COM MANDIOQUINHA, PATÊ DE ABOBRINHA;

ü  OUTRAS RECEITAS: PATÊ DE BERINJELA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8R19qVWQwODhfamc/view?usp=sharing)

ü  SUGESTÃO DE RECEITAS PARA PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA (PTS) (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8SGhndXpaR19SREk/view?usp=sharing) : FAROFA DE PTS COM OVO (COZIDO OU MEXIDO), TABULE DE PTS, PTS AO MOLHO COM LEGUMES, TORTA SALGADA DE PTS

ü  OUTRAS RECEITAS: RECHEIO PARA PÃO PTS COM MOLHO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8VjgwZnZrUXdrc2M/view?usp=sharing) , RISOTO DE PTS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8eXB1ckpOZGRYVG8/view?usp=sharing) , ABOBRINHA COM RECHEIO DE PTS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8cWpxekFhOWhSRjg/view?usp=sharing) , ESCONDIDINHO DE PTS (EMEI_EMEF) (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8aDNZWklMVS1fOG8/view?usp=sharing) , MACARRÃO COM PTS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8cWYwRVFVdjBrSms/view?usp=sharing)

ü  RECREIO NAS FÉRIAS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8S2NoZUtxY05NYWc/view?usp=sharing) RECEITAS: PALHA ITALIANA, OVO MEXIDO COLORIDO, SALSICHA AO VINAGRETE, SALADA DE FRUTAS, PATÊ DE SARDINHA, PEIXE LUSITANO

ü  DATAS COMEMORATIVAS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8Yk53Y0FIRVl0OEE/view?usp=sharing): SALPICÃO DE BATATAS, PAVÊ DE BOLINHOS, TORTA DE FRANGO, TORTA DE BANANA, TRUFAS DE COMPOSTO LÁCTEO, MOUSSE DE MORANGO OU UVA, COBERTURA PARA CUPCAKE

ü  RECEITAS DE NATAL (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8dGJtVElsQlZLQ2s/view?usp=sharing): PALHA ITALIANA

ü  RECEITAS DE PÁSCOA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8OFA5MlpZeXl6NzQ/view?usp=sharing): TORTA DE CENOURA, PAVÊ DE BOLINHOS

GESTÃO TERCEIRIZADA:

§  RECEITUÁRIO PADRÃO

§  RECEITUÁRIO PADRÃO CEI (https://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8Vk1ld0ZpOVdzcGM/view)

§  RECEITUÁRIO PADRÃO EMEI, EMEF, EJA (https://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8Z0R0M0FqZUJ5TXM/view)

§  NOVAS RECEITAS PARA CEI, EMEI, EMEF E EJA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Noticia/Visualizar/PortalSMESP/Outras-Receitas--Gestao-terceirizada)

§  NOVAS RECEITAS

o   RECEITAS PARA CEIS

§  LANCHE E DESJEJUM

§  LEITE INTEGRAL (PÓ) BATIDO COM BANANA E MAMÃO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8WUdoWVdUYzZYX28/view?usp=sharing) 

§  SALADA

§  SALADA DE ESCAROLA COM MOLHO DE LARANJA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8Zml0dFA4a2Y4X2s/view?usp=sharing) 

§  PRATO BASE

§  ARROZ COM LENTILHA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8bnhkemFQdmRYME0/view?usp=sharing) 

§  MACARRÃO A BOLONHESA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8M2Z6QnAxUkJ3NUU/view?usp=sharing) 

§  MACARRÃO AO MOLHO BRANCO COM LEGUMES (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8bXJ0RUx5TFlXTmc/view?usp=sharing)

§  MACARRÃO PIZZA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8U195NFZFSUJtbW8/view?usp=sharing)

§  PRATO ÚNICO

§  ESCONDIDINHO DE PTS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8VTE2VmlmcFRJbDQ/view?usp=sharing)

§  GALINHADA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8VksxZEhhVFhZYkE/view?usp=sharing)

§  MACARRÃO COM MOLHO PTS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8UFQtMkZCQVF2TDA/view?usp=sharing)

§  RISOTO DE FRANGO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8TEpfSmg1dGlxeTg/view?usp=sharing)

§  RISOTO DE PTS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8UmE0VFlfdWhnMEE/view?usp=sharing)

§  POLENTA COM PTS (VER ERRATA) (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8elY5QUcwQjFMa3M/view?usp=sharing)

§  PRATO PRINCIPAL

§  CARNE CAIPIRA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8WXpxX3pfeFR0anc/view?usp=sharing)

§  CARNE DE PANELA COM BATATA DOCE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8Zmc0eERiMFdFSVU/view?usp=sharing)

§  CARNE MOÍDA COM POLENTA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8ZGRpbi1YTERqSEk/view?usp=sharing)

§  FRANGO AO CREME (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8UTN3Vzd0NV83UVk/view?usp=sharing)

§  FRANGO ARREPIADO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8V3NfX2Iyb0toZEE/view?usp=sharing)

§  FRANGO COM LARANJA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8Ukk3UUpyS0lNYk0/view?usp=sharing)

§  MADALENA DE FRANGO CAIPIRA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8YmhtdEJUME5KWFk/view?usp=sharing)

§  OVO COZIDO AO MOLHO ROSÉ (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8VVdCd2hINEd4S28/view?usp=sharing)

§  OVO MEXIDO COLORIDO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8T0tiTTZYUlFldzQ/view?usp=sharing)

§  OVO MEXIDO COM TOMATE E ORÉGANO (VER ERRATA) (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8RXdscFNlZlB4bWs/view?usp=sharing)

§  PEIXE LUSITANO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8em0yc2lPalZxN1E/view?usp=sharing)

§  SALSICHA AO VINAGRETE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8bG5Rc3kzMFgxOGs/view?usp=sharing)

§  TORTA MADALENA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8dUZzNmNyTWctTms/view?usp=sharing)

§  GUARNIÇÃO

§  SALPICÃO DE BATATA  (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8bDZtekJWR0RjQWc/view?usp=sharing)

§  SOBREMESA

§  DOCE DE ABÓBORA (VER ERRATA) (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8dlZLSmVFRzhTVjQ/view?usp=sharing)

§  GELATINA SEM CORANTES (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8NnBzV3RDRDlCRU0/view?usp=sharing)

§  MOUSSE DE MORANGO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8cUZnOHczQnlGVkk/view?usp=sharing)

§  PAVÊ DE CHOCOLATE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8WnZiek96MHBBdFU/view?usp=sharing)

§  PAVÊ DE CHOCOLATE SEM LACTOSE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8dW9SdlFYYkVfNm8/view?usp=sharing)

§  SALADA DE FRUTAS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8S0Q4Nm9GdzZuSlE/view?usp=sharing)

§  TORTA DE LIMÃO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8RGI2ZXh3MjdsQ28/view?usp=sharing)

o   RECEITAS PARA EMEI, EMEF E EJA

§  LANCHE E DESJEJUM

§  PÃO DE FORMA À PIZZAIOLO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8RW5mZWg2b2Zsclk/view?usp=sharing)

§  PTS GRANULADA COM MOLHO PARA LANCHES (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8dG5fU3J4NGt6X2s/view?usp=sharing)

§  SALADA

§  SALADA DE ESCAROLA COM MOLHO DE LARANJA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8U2NjS2ZwTkVkZ0E/view?usp=sharing)

§  PRATO BASE

§  ARROZ COM LENTILHA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8bUppWW9Md1JncEE/view?usp=sharing)

§  MACARRÃO À BOLONHESA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8UFFKR2xPdTZ6b0k/view?usp=sharing)

§  MACARRÃO AO MOLHO BRANCO COM LEGUMES (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8b3RBbHJpYUEwSVk/view?usp=sharing)

§  MACARRÃO PIZZA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8d3ZEYU5Ec2RTSDQ/view?usp=sharing)

§  PRATO ÚNICO

§  GALINHADA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8ZUxFZTFKZTItZUk/view?usp=sharing)

§  MACARRÃO COM PTS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8Vk02R2Z1a3dqckU/view?usp=sharing)

§  POLENTA COM PTS AO MOLHO DE TOMATE (VER ERRATA) (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8aHRFTV9ENzE4NVE/view?usp=sharing)

§  RISOTO DE FRANGO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8RVNxMVpnamFYakU/view?usp=sharing)

§  PRATO PRINCIPAL

§  CARNE BOVINA CEBOLADA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8WnJpaVFuRUFjNGM/view?usp=sharing)

§  CARNE DE PANELA COM BATATA DOCE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8aVlTTjFaUWh5Vlk/view?usp=sharing)

§  CARNE MOÍDA CAIPIRA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8aDlFSU1PSk5qb0E/view?usp=sharing)

§  CARNE MOÍDA COM POLENTA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8RTFEUDNpZFVHUjA/view?usp=sharing)

§  ESCONDIDINHO DE BATATA COM PTS GRANULADA REFOGADA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8cHdxVl9XZUg4LVE/view?usp=sharing)

§  FRANGO AO CREME (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8TkxjOExoUG9NaW8/view?usp=sharing)

§  FRANGO ARREPIADO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8NWs0Tk54bGx5U2c/view?usp=sharing)

§  FRANGO CEBOLA E SALSA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8aDF2SFU0NnJCNzg/view?usp=sharing)

§  FRANGO COM LARANJA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8aHlEX1R5Sl85Rzg/view?usp=sharing)

§  MADALENA DE FRANGO CAIPIRA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8QnhMaDZZNFF4RUk/view?usp=sharing)

§  OVO COM MOLHO ROSÉ (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8M1h1S204TFp1UjA/view?usp=sharing)

§  OVO MEXIDO COM TOMATE E ORÉGANO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8bnBONTFwR2Y2YW8/view?usp=sharing)

§  OVO PORTUGUESA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8aHlMV2VVR3FwWXM/view?usp=sharing)

§  PEIXE LUSITANO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8ejVPT3Z6NVV2WkE/view?usp=sharing)

§  SALADA DE OVO AO VINAGRETE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8SU1VdVc0Mno1bkE/view?usp=sharing)

§  SALSICHA AO VINAGRETE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8ZGtuXzBCWjRHT2s/view?usp=sharing)

§  TORTA DE MADALENA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8SU9vWGZRUnpqQ1U/view?usp=sharing)

§  ERRATA: MACARRÃO AO SUGO, FILÉ DE PESCADA OU MERLUZA AO MOLHO E OVO MEXIDO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8cUptay1JYm5VMjg/view)

§  GUARNIÇÃO

§  BATATA COM CENOURA REFOGADA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8NTgwYzZ3VHVTMWM/view?usp=sharing)

§  MANDIOQUINHA REFOGADA COM BATATA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8Z25UVnc5TlVBZkE/view?usp=sharing)

§  SALPICÃO DE BATATA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8b2p5ZUNmUkM2VGs/view?usp=sharing)

§  VIRADO DE COUVE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8OFptdVBBRVRncDA/view?usp=sharing)

§  SOBREMESA

§  DOCE DE ABÓBORA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8dlZLSmVFRzhTVjQ/view?usp=sharing)

§  GELATINA SEM CORANTE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8MG1LeUhxS21UWEU/view?usp=sharing)

§  MOUSSE DE MORANGO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8clU3a21hZ0s3WmM/view?usp=sharing)

§  PAVÊ DE CHOCOLATE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8WXhjTkdwM3o0WDQ/view?usp=sharing)

§  PAVÊ DE CHOCOLATE SEM LACTOSE (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8dW9SdlFYYkVfNm8/view?usp=sharing)

§  PUDIM DE CHOCOLATE CREMOSO COM FLOCOS DE MILHO OU GRANOLA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8NUE4bFUtaURPUjQ/view?usp=sharing)

§  PUDIM DE COMPOSTO LÁCTEO DE FRUTAS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8OWM0OFItMkxFZVU/view?usp=sharing)

§  SALADA DE FRUTAS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8d3hQWXhuclpCSFE/view?usp=sharing)

§  TORTA DE LIMÃO (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8VFlTZ0ZpX0hXZGs/view?usp=sharing)

INFORMATIVOS TÉCNICOS VIGENTES 2017:

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 01/2017 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8MngzZFU5WDU1Z3c/view?usp=sharing) – JANEIRO 2017 – Orientação sobre recebimento de alimentos (exceto gestão terceirizada)

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 02/2017 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8ZUR1SXJWbzQxcWM/view?usp=sharing) – FEVEREIRO – Informar o preparo adequado da Fórmula Infantil (CEIs gestão direta e mista, conveniados, CCIs e Projeto CECI)

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 03/2017 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8dWxwMnRBa3lmZms/view?usp=sharing) – FEVEREIRO – Orientação sobre o preenchimento do campo “repetições” (gestão direta e mista)

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 04/2017 (ATUALIZADO EM MARÇO) (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8Q3hXa0lzWWFQWkk/view?usp=sharing) – FEVEREIRO – Importância do controle de refeições servidas e repetições (gestão direta e mista)

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 05/2017 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8ZS02Q1VwQ19hNWc/view?usp=sharing) – MARÇO – Orientação sobre as as formas de controle do número de refeições servidas por meio de balança eletrônica — pesagem de pratos/cumbucas OU pesagem de cubas (EMEI) (gestão terceirizada com sistema de distribuição autosserviço)

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 06/2017(http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8M3RJYVgweFpocDA/view?usp=sharing) – MARÇO - Orientação sobre as formas de controle do número de refeições servidas por meio de balança eletrônica — pesagem de pratos OU pesagem de cubas (EMEF, EMEBS, EMEFM) (gestão terceirizada com sistema de distribuição autosserviço)

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 10/2017 (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8YTRmc1Y0eUlBbFE) – MARÇO - Orientação sobre a nova maneira de informar as datas de reunião pedagógica com suspensão total de aula (gestão direta e mista)

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 011/2017 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8a0lYakJfNjAxS2c/view?usp=sharing) – MARÇO - Reforçar a orientação para o fiel apontamento do número de crianças atendidas, nos relatórios de refeições servidas/relatórios de medição inicial

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 12/2017 (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8VkU1T3ZsNEJnR28) – MARÇO - Orientação com relação ao envio de granola (gestão direta e mista)

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 13/2017 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8RkFuUFJldEVpdW8/view?usp=sharing) – MARÇO - Informar nova aquisição de iogurte da agricultura familiar

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 14/2017(http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8XzFYRm9UdEhPTFE/view?usp=sharing) – MARÇO - Receita de arroz doce - para o cardápio do lanche (gestão direta e mista)

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 15/2017 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8MVpZNUczQjd4NHM/view?usp=sharing) – JUNHO - Orientar a aquisição e oferta de miúdos (CEI Conveniado)

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 17/2017 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8N2ZQaDNNTE5iaE0/view?usp=sharing) – AGOSTO - CODAE no agosto indígena (gestão direta e mista)

ü  INFORMATIVO TÉCNICO SME/CODAE Nº 18/2017 (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8Ul9XWGV3Ukc4dHc) – AGOSTO - CODAE no agosto indígena (Gestão terceirizada)

LICITAÇÕES E CHAMADAS PÚBLICAS

§  EDITAL DE PREGÃO E CONTRATO DE EMPRESAS DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

§  EDITAIS ATUAIS:

ü  EDITAL DE PREGÃO N° 78/SME/2016 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/39730.pdf)

ü  EDITAL DE PREGÃO N° 56/SME/2016 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/39731.pdf)

ü  EDITAL DE PREGÃO Nº 20/SME/DME/2010 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/10800.pdf)

ü  EDITAL DE PREGÃO Nº 30/SME/DME/2011 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/10798.pdf)

§  CONTRATOS ATUAIS:

ü  PREGÃO N° 56/SME/2016 (h http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Noticia/Visualizar/PortalSMESP/Pregao-n-56SME2016)

ü  CONTRATO Nº 73/SME/CODAE/2016 – TERCEIRIZAÇÃO MISTA – SHA - DRE PJ (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8RnYyUmk1bXctZ1U/view?usp=sharing)

ü  PREGÃO N° 78/SME/2016 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Noticia/Visualizar/PortalSMESP/Pregao-n-78SME2016)

• CONTRATO EMERGENCIAL Nº 4/SME/CODAE/2017 – SHA – DRE JT (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8VVRCYjJocGtpSDg/view?usp=sharing)
• CONTRATO Nº 26/SME/CODAE/2017 – PRM(http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8bXl2Z2JPVWwtcDA/view?usp=sharing)
• CONTRATO Nº 34/SME/CODAE/2017 – SHA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8OEpZWWpaYWJPUW8/view?usp=sharing)
• CONTRATO Nº 35/SME/CODAE/2017 – APETECE (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8c2V0YWphT3U3UTQ)
• CONTRATO Nº 36/SME/CODAE/2017 – DENJUD (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8dldWOE1USHRCbGc)
• CONTRATO Nº 37/SME/CODAE/2017 – AEX (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8YVhmT1dPNXpQY2c)
• CONTRATO Nº 38/SME/CODAE/2017 – MILANO (http://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8YVZjWXdTcDFQWUU)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

• CONTRATO 06/SME/CODADE/2017 (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8dHFFTmllYlpTTUE/view?usp=sharing)

§  EDITAIS ANTERIORES:

ü  EDITAL DE PREGÃO Nº 03/SME/DME/2011 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/10797.pdf)

ü  EDITAL DE PREGÃO Nº 12/SME/DME/2011 (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/10799.pdf)

MANUAIS TÉCNICOS

§  GESTÃO DIRETA E MISTA

ü  MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ESQUEMA ALIMENTAR E PORCIONAMENTOS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8QkhqVEduR0NzQkU/view?usp=sharing)

ü  MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA EMEI E EMEF – ESQUEMA ALIMENTAR E PORCIONAMENTOS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8NDlQNUNzNjJlR3M/view?usp=sharing)

ü  RECEITUÁRIO PADRÃO CEI (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9359.pdf) – 2011

ü  RECEITUÁRIO PADRÃO EMEI / EMEF – GESTÃO DIRETA E MISTA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9360.pdf) - 2011

ü  MANUAL DE BOAS PRÁTICAS NA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA CEIS, EMEIS E EMEFS MUNICIPAIS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9363.pdf) – 2011

ü  ORIENTAÇÕES AOS EDUCADORES NO MOMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES NOS CEIS MUNICIPAIS E CONVENIADOS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9621.pdf) – JUNHO/2010

ü  GUIA DE QUALIDADE – FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OVOS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/22914.pdf) – 2015   

ü  NORMAS E PADRÕES BÁSICOS PARA LACTÁRIOS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8aGl4WVowbDZ1RkE/view?usp=sharing) – 2010 – ATUALIZADO EM MARÇO/2016

§  GESTÃO TERCEIRIZADA:

ü  MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA UNIDADES EDUCACIONAIS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO TERCEIRIZADO – CEI (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8bFJjVnRGOVVoTzQ/view?usp=sharing) – 2010

ü  MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA UNIDADES EDUCACIONAIS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO TERCEIRIZADO – EMEI (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8OWtqVk50WVBJWFE/view?pli=1)

ü  MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA UNIDADES EDUCACIONAIS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO TERCEIRIZADO – EMEF E EJA (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8S3BKaW5NOFZuQk0/view?pli=1)

ü  RECEITUÁRIO PADRÃO – CEI – TERCEIRIZADA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9364.pdf) – 2010

ü  RECEITUÁRIO PADRÃO – EMEI – EMEF E EJA – TERCEIRIZADA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9366.pdf) 2010

ü  ORIENTAÇÕES AOS EDUCADORES NO MOMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES NOS CEIS MUNICIPAIS E CONVENIADOS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9621.pdf) – JUNHO/2010

ü  NORMAS E PADRÕES BÁSICOS PARA LACTÁRIOS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8aGl4WVowbDZ1RkE/view?usp=sharing) – 2010 – ATUALIZADO EM MARÇO/2016

ü  PORCIONAMENTOS DO RECEITUÁRIO PADRÃO – UES TERCEIRIZADAS – EMEI, EMEF, EJA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9365.pdf)

§  UNIDADES CONVENIADAS:

ü  MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ESQUEMA ALIMENTAR E PORCIONAMENTOS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8QkhqVEduR0NzQkU/view?usp=sharing

ü  MANUAL DE ALIMENTAÇÃO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVENIADOS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9370.pdf) - 2011

ü  RECEITUÁRIO PADRÃO CEI (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9359.pdf) – 2011

ü  ORIENTAÇÕES AOS EDUCADORES NO MOMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES NOS CEIS MUNICIPAIS E CONVENIADOS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9621.pdf) – JUNHO/2010

ü  GUIA DE QUALIDADE – FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OVOS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/22914.pdf) – 2015   

ü  NORMAS E PADRÕES BÁSICOS PARA LACTÁRIOS (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8aGl4WVowbDZ1RkE/view?usp=sharing) – 2010 – ATUALIZADO EM MARÇO/2016

MATERIAIS EDUCATIVOS:

§  GUIAS E MANUAIS / HORTAS ESCOLARES:

ü  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR – FNDE (https://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8YTEzdDlxLTQ1ZFk/view?usp=sharing)

ü  ALIMENTOS REGIONAIS BRASILEIROS (https://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8bHhRbHVYUG9zaFE/view?usp=sharing)  – MINISTÉRIO DA SAÚDE – 2015

ü  GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA (http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/05/Guia-Alimentar-para-a-pop-brasiliera-Miolo-PDF-Internet.pdf) – MINISTÉRIO DA SAÚDE – 2014

ü  AUTOSSERVIÇO: UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (http://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8dFFLejIzeDFmWFk/view?usp=sharing) – 2015

ü  SABORES DA HORTA – DO PLANTIO AO PRATO (http://www.codeagro.agricultura.sp.gov.br/arquivos/cesans/sabores_horta_web.pdf) - 2015

ü  VOCÊ SABE O QUE ESTÁ COMENDO? MANUAL DE ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES – EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO SAUDÁVEL (https://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8VklRU0Vfd0pMcGs/view?usp=sharing) – ANVISA

ü  O QUE REVELA O ESPAÇO ESCOLAR? UM LIVRO PARA DIRETORES DE ESCOLA (http://www.comunidadeeducativa.org.br/wp-content/uploads/2015/05/116.pdf) – COMUNIDADE EDUCATIVA CEDAC – 2013

ü  REVISTA AGRICULTURAS: CADERNOS PARA DEBATE Nº 01 – DEZ QUALIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR (http://aspta.org.br/wp-content/uploads/2014/02/Agriculturas_Caderno_Debate-N01_Baixa.pdf) – 2014

ü  PANORAMA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA CIDADE DE SÃO PAULO: AÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO PAPEL DA CIDADE NA ALIMENTAÇÃO (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/trabalho/LIVRO%20Panorama%20Seguranca%20Alimentar%20Nutricional%20SP.pdf) – 2016

ü  MANUAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NAS ESCOLAS (https://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8MndYZi12bVRBSFE/view?usp=sharing) – 2017

ü  AGROECOLOGIA (https://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8RExic3FuM1ZkSXM/view?usp=sharing)  – CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR – 2012

ü  HORTAS: CULTIVO DE HORTALIÇAS (https://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8R0tRWGdma1JTTG8/view?usp=sharing) – SVMA – 2016

ü  PRINCÍPIOS DA AGRICULTURA BIOLÓGICA – IFOAM – ORGANICS INTERNATIONAL (http://www.ifoam.bio/sites/default/files/poa_portuguese_web.pdf)

ü  GUIA PRÁTICO DE PANCS, PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (https://drive.google.com/open?id=0BxqUTrQCpno8VDZyMG9JMkh4cDQ) – INSTITUTO KAIRÓS – 2017

ü  SITE AGROECOLOGIA.GOV.BR (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/38904.pdf)

ü  VÍDEOS: RESÍDUOS ORGÂNICOS E MINHOCÁRIO (https://drive.google.com/file/d/0BxqUTrQCpno8VmRXOWFZQV9nQ1E/view?usp=sharing)

§  ATIVIDADES EDUCATIVAS:

o   FILMES E VÍDEOS

ü  FILME: A HISTÓRIA DE JOÃO DAS ALFACES (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/27875.pdf)

ü  FILME: CHOCOLATE (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/27667.pdf)

ü  FILME: CONSCIENTE COLETIVO – AQUECIMENTO GLOBAL (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/27884.pdf)

ü  FILME: CONSCIENTE COLETIVO – PROTAGONISMO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/27883.pdf)

ü  FILME: DE ONDE VEM, PARA ONDE VAI – SACOLAS PLÁSTICAS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/27874.pdf)

ü  FILME: ILHA DAS FLORES (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/27882.pdf)

ü  FILME: O COMEÇO DA VIDA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/28151.pdf)

ü  FILME: O MINEIRO E O QUEIJO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/27666.pdf)

ü  FILME: OS SABORES DO PALÁCIO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/27873.pdf)

ü  FILME: RATATOUILLE (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/36850.pdf)

ü  FILME: WALL-E (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/27668.pdf)

ü  SÉRIE DE VÍDEOS: MAIS ORGÂNICOS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/31876.pdf)

ü  VÍDEO: A IMPORTÂNCIA DOS ALIMENTOS ORGÂNICOS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/33484.pdf)

ü  VÍDEO: O PLANETA VIVE, SE VIVER BIODIVERSIDADE (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/33485.pdf)

ü  VÍDEO: DISCO XEPA – DA SÉRIE + DIREITOS + HUMANOS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/33965.pdf)

ü  VÍDEO: O QUE É ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL? DA SÉRIE COMIDA DE VERDADE (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/36385.pdf)

ü  VÍDEO: OBJETIVOS GLOBAIS DA ONU: A MAIOR LIÇÃO DO MUNDO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/34874.pdf)  

ü  VÍDEO: FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA AMÉRICA LATINA E CARIBE (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/36053.pdf)

ü  DOCUMENTÁRIO: SÉRIE COOKED (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/36693.pdf)

ü  VÍDEO: SEM CANTINA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/38776.pdf)

ü  VÍDEO: NICO E O TUBÉRCULO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/38777.pdf)

ü  VÍDEO: CAMINHOS DA COMIDA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/38778.pdf)

ü  VÍDEOS: POR QUE COZINHAR? (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/38997.pdf)

ü  VÍDEOS: TODOS JUNTOS E MISTURADOS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/39168.pdf)

ü  VÍDEOS: DE ONDE VEM A NOSSA COMIDA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/39300.pdf)  

ü  VÍDEOS: VOCÊ JÁ COMEU ÁGUA HOJE? (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/39556.pdf)

ü  VÍDEOS: TEMPOS MODERNOS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/39642.pdf)  

o   ATIVIDADES E OFICINAS:

ü  ATIVIDADE: CONCURSO DE MATERIAIS EDUCATIVOS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29350.pdf)

ü  ATIVIDADE: CONCURSO DE PARÓDIAS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29351.pdf)

ü  ATIVIDADE: EU JÁ COMI (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29352.pdf)

ü  ATIVIDADE: JORNAL ESCOLAR (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29353.pdf)

ü  ATIVIDADE: O JOGO DOS SENTIDOS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29354.pdf)

ü  ATIVIDADE: O MEU É MAIS GOSTOSO E SAUDÁVEL (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29355.pdf)

ü  ATIVIDADE: SARAU (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29356.pdf)

ü  ATIVIDADE: TRADIÇÃO DE FAMÍLIA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29357.pdf)

o   RODAS DE CONVERSA E AULAS:

ü  RODA DE CONVERSA: DESPERDÍCIO ZERO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29359.pdf)

ü  RODA DE CONVERSA: FEIJÃO MARAVILHA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29360.pdf)

ü  RODA DE CONVERSA: MUITO ALÉM DO PESO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29361.pdf)

ü  RODA DE CONVERSA: O QUE ESTOU COMENDO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29362.pdf)

ü  RODA DE CONVERSA: O REFEITÓRIO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29363.pdf)

ü  RODA DE CONVERSA: SABOR DO BRASIL (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/29364.pdf)

ü  RODA DE CONVERSA: CONFERÊNCIA EDUCAÇÃO ALÉM DO PRATO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/34610.pdf)

ü  RODA DE CONVERSA: AULA MAGNA – ALIMENTAÇÃO, COMENSALIDADE E CULTURA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/34184.pdf)

ü  RODA DE CONVERSA: WORLD CAFÉ – EXPERIÊNCIAS DO CAMPO AO PRATO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/34058.pdf)

ü  DEBATE E APRESENTAÇÃO DE ESPECIALISTAS – SEMINÁRIO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/34611.pdf)

§  SITES E BLOGS:

o   AÇÕES PARA SE INSPIRAR

ü  SITE: INSTITUTO ALANA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/28493.pdf)

ü  BLOG: FECHANDO O ZÍPER (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/28494.pdf)

ü  SITE: FOOD REVOLUTION (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/28491.pdf)

ü  SITE E BLOG: IDEIAS NA MESA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/28492.pdf)   

ü  SITE: INSTITUTO AKATU (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/28893.pdf)

ü  SITE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/28894.pdf)

ü  SITE: INSTITUTO KAIRÓS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/28895.pdf)

ü  SITE: OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – PNUD (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/30586.pdf)

ü  SITE: COMER PRA QUÊ? (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/38889.pdf)

o   REFERÊNCIAS:

ü  SITE: BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE (BVS) – SUS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/30437.pdf)

ü  SITE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/28892.pdf)

ü  SITE: REDE NUTRI-REDE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO SUS (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/30441.pdf)

ü  SITE: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (SDTE) (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/30438.pdf)

ü  SITE: CENTRO DE EXCELÊNCIA CONTRA FOME DO PROGRAMA MUNDIAL DE ALIMENTOS – ONU (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/30587.pdf)

o   RECEITAS:

ü  BLOG: COME-SE (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/30440.pdf)

ü  BLOG: MATOS DE COMER (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/28495.pdf)

ü  SITE: PANELINHA – RECEITAS QUE FUNCIONAM (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/28896.pdf)

o   SUSTENTABILIDADE:

ü  SITE: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA ORGÂNICA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/30430.pdf)

ü  SITE: COMPOSTA SÃO PAULO (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/28490.pdf)

ü  SITE: UNIVERSIDADE ABERTA DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DE PAZ (UMAPAZ) (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/30439.pdf)

ü  SITE: AGROECOLOGIA.GOV (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/38904.pdf)

§  FERRAMENTAS:

ü  SITE: BEFUNKY – FERRAMENTA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/30583.pdf)