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Lista de artigos na categoria SAÚDE E PROTEÇÃO
Título Data de publicação
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.199, DE 18/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA... 21 Abril 2018
DECRETO Nº 58.199, DE 18/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS... 19 Abril 2018
PORTARIA N° 4.879, DE 01/06/2017 - REORGANIZA O PROGRAMA DE "PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS" INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 5.767/2011, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA SME 02 Junho 2017
Portaria nº 5.767 - DE 20/12/2011 - Institui o Programa de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros nas unidades educacionais que especifica, e dá outras providências. 20 Dezembro 2011
DECRETO Nº 51.290, DE 11/02/2010 - Regulamenta a Lei nº 14.957, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas da Educação 11 Fevereiro 2010
LEI Nº 14.957, DE 16/07/2009 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de São Paulo, e dá outras providências. 16 Julho 2009
LEI Nº 14.958, DE 16/07/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DO CARTÃO SUS AOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA APRENDENDO COM SAÚDE. 16 Julho 2009
COMUNICADO Nº245 DE 04/03/2009 - Recomenda cuidados especiais com os alunos nos dias em que se registra baixa umidade relativa do ar e temperaturas elevadas na cidade de São Paulo. 04 Março 2009
DECRETO Nº 48.704, DE 10/09/2007 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESCOLAR, CRIADO PELA LEI Nº 13.780, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA PROGRAMA APRENDENDO COM SAÚDE. 10 Setembro 2007
Portaria nº 1.692 - De 04/03/2005 - Autorizar os profissionais da educação, mediante solicitação por escrito dos pais e prescrição médica, ministrarem remédios para as crianças matriculadas nas unidades educacionais da rede municipal de ensino. 04 Março 2005

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