PORTARIA Nº 030/SMSU/2022 - CRIA E AUTORIZA O USO DOS DISTINTIVOS DE CURSO DE AGENTES MULTIPLICADORES E AGENTES PROMOTORES DO PROGRAMA GEPAD - GRUPO DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
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12 Abril 2022 |
LEI Nº 17.737, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO À VIDA, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO
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13 Janeiro 2022 |
LEI Nº 17.738, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E DE PREVENÇÃO E COMBATE À
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13 Janeiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 30/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Julho 2021 |
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 06, DE 22/07/2021 - SME/COSERV - AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS EM GALÕES (5000 ML) DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDU
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23 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.554, DE 14/07/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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15 Julho 2021 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 296/2021-SMS/SME - REGULAMENTA AS AÇÕES CONJUNTAS DE TELEASSISTÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
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15 Julho 2021 |
LEI Nº 17.574, DE 12/07/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 001, DE 18/01/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA - DVA NO ATO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DE EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE
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19 Janeiro 2021 |
DIRETRIZES INTERSETORIAIS PARA GARANTIA DE DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS, PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À GRAVIDEZ DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/10/2020)
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30 Outubro 2020 |