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Lista de artigos na categoria SAÚDE E PROTEÇÃO
Título Data de publicação
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 06, DE 22/07/2021 - SME/COSERV - AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS EM GALÕES (5000 ML) DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDU 23 Julho 2021
PORTARIA SME Nº 4.554, DE 14/07/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 15 Julho 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 296/2021-SMS/SME - REGULAMENTA AS AÇÕES CONJUNTAS DE TELEASSISTÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 15 Julho 2021
LEI Nº 17.574, DE 12/07/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 13 Julho 2021
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 001, DE 18/01/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA - DVA NO ATO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DE EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE 19 Janeiro 2021
DIRETRIZES INTERSETORIAIS PARA GARANTIA DE DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS, PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À GRAVIDEZ DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/10/2020) 30 Outubro 2020
PORTARIA SGM Nº 31, DE 31/01/2020 - DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO 01 Fevereiro 2020
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 01/08/2018 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA 02 Agosto 2018
PORTARIA 21/SMADS/2018, DE 25/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 31 Mai 2018
PORTARIA Nº 4.152, DE 11/03/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME QUE ESPECIFICA 12 Mai 2018

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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