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DELIBERAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2021 - CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA DISCUSSÃO NACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
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29 Abril 2021 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (27/04/2021)
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27 Abril 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.506/21 - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL
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20 Abril 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 14/04/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME
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15 Abril 2021 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10, DE 12/04/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOR
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13 Abril 2021 |
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RETIFICAÇÃO - ATA DA ASSEMBLEIA DE RETOMADA DA ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O MANDATO 2021 – 2025 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (13/04/2021)
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13 Abril 2021 |
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PARECER CME Nº 01/2021 - RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO – 2017/2018 (EMEFM PROFESSOR DERVILLE ALLEGRETTI)
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10 Abril 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |