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PROJETO DE LEI 01-00124/2021 DO VEREADOR DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DAS MÃES SELECIONADAS PARA O PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT VOLTA ÀS AULAS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VA
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10 Março 2021 |
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MOÇÃO 05-00017/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - MOÇÃO DE REPÚDIO À MANUTENÇÃO DE ESCOLAS ABERTAS DURANTE A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO
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10 Março 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PROJETO DE LEI 01-00123/2021 DO EXECUTIVO - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA S
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10 Março 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/03/2021)
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09 Março 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00123/2021 DO EXECUTIVO - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
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09 Março 2021 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 007/2020 - FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (06/03/2021)
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06 Março 2021 |
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RESOLUÇÃO/CEUSO/141/2021 - ESTABELECE CONSIDERAÇÕES EM PEDIDOS DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO, ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
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05 Março 2021 |
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 91/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDEB,
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04 Março 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2021 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Março 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / CHEFE DE GABINETE / PRESIDENTE DA AMLURB (03/03/2021)
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03 Março 2021 |