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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSOR TÉCNICO II / ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I
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09 Abril 2019 |
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DESPACHO DO PROCURADOR GERAL (PGM) - EMENTA 38 - VÍNCULO DE PARENTESCO (PERÍCIA MÉDICA)
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09 Abril 2019 |
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RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
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09 Abril 2019 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - ESTUDO PARA ADAPTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE AMBIENTES E PROCESSOS PEDAGÓGICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL MEASURE OF EARLY LEARNING ENVIRONMENTS - MELE
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06 Abril 2019 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
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06 Abril 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/04/2019)
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05 Abril 2019 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002
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05 Abril 2019 |
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INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2019 - APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - DISCIPLINA O JULGAMENTO EM BLOCO, A DECLARAÇÃO DE VOTO E O JULGAMENTO NÃO PRESENCIAL
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05 Abril 2019 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002
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05 Abril 2019 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2019 - ACRESCENTA OS §§ 3º A 6º AO ARTIGO 207 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002
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05 Abril 2019 |