DOCUMENTO ORIENTADOR CONJUNTO Nº 01 – SEE/CGEB/NIN FUNDAÇÃO CASA / SMADS / SME – Junho/2016 – Atendimento Escolar a Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto na cidade de São Paulo
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12 Junho 2016 |
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04, DE 30/05/2016 – Dispões sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro
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30 Mai 2016 |
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03, DE 13/05/2016 - Define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
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13 Mai 2016 |
PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – DRE CAMPO LIMPO (REPUBLICADO)
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22 Março 2016 |
PARECER CNE/CEB Nº 04/2016 – Consulta referente à idade de crianças para atendimento em creche (Aguardando Homologação)
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17 Fevereiro 2016 |
PARECER CNE/CEB Nº 03/2016 – Consulta referente à idade das crianças para matrícula inicial na Pré-escola e no Ensino fundamental de nove anos (Aguardando Homologação)
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17 Fevereiro 2016 |
RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 23.455, DE 15/12/2015 - Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016
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15 Dezembro 2015 |
PARECER CNE/CEB Nº 09/2015 - Orientações para a promoção do acesso de povos indígenas de recente contato a processos educacionais
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07 Outubro 2015 |
PARECER CNE/CEB Nº 08/2015 – Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
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07 Outubro 2015 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 1/2015 - SME, de 11/09/2015 - Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana
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11 Setembro 2015 |