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Lista de artigos na categoria Diversos
Título Data de publicação
PARECER CNE/CEB Nº 04/2016 – Consulta referente à idade de crianças para atendimento em creche (Aguardando Homologação) 17 Fevereiro 2016
PARECER CNE/CEB Nº 03/2016 – Consulta referente à idade das crianças para matrícula inicial na Pré-escola e no Ensino fundamental de nove anos (Aguardando Homologação) 17 Fevereiro 2016
RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 23.455, DE 15/12/2015 - Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016 15 Dezembro 2015
PARECER CNE/CEB Nº 09/2015 - Orientações para a promoção do acesso de povos indígenas de recente contato a processos educacionais 07 Outubro 2015
PARECER CNE/CEB Nº 08/2015 – Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas 07 Outubro 2015
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 1/2015 - SME, de 11/09/2015 - Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana 11 Setembro 2015
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMPLA Nº 02/2014 – 18/07/2014 - Altera a redação do item 3 a Orientação Normativa nº 02/SMA/1994 18 Julho 2014
PARECER CNE/CEB Nº 23/2012 – APROVADO EM 06/12/2012 - Reexame do Parecer CNE/CEB Nº 08/2011, que trata da admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil 06 Dezembro 2012
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03, DE 16/05/2012 - Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância 16 Mai 2012
PARECER CNE/CEB Nº 06/2011 – APROVADO EM 01/06/2011 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações para que material utilizado na Educação Básica se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista 01 Junho 2011

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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