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PARECER CNE/CEB Nº 01/2002 – APROVADO EM 29/01/2002 - Consulta sobre interpretações dos dispositivos legais que tratam do calendário escolar
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29 Janeiro 2002 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº01 DE 04/06/2001 - Acompanhar frequências dos alunos
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04 Junho 2001 |
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Orientação Normativa nº 01, de 04/06/2001 - Frequência dos Alunos
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04 Junho 2001 |
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PARECER CNE/CEB Nº 11/2001 – APROVADO EM 03/04/2001 – Consulta tendo em vista a Resolução CEE/SC 64/98 E CNE/CEB 01/2000
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03 Abril 2001 |
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ATO DECLARATÓRIO (NORMATIVO) COSIT Nº 19, DE 25/10/2000 – Dispõe sobre a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma percebidos acumuladamente por pessoa física portadora de moléstia grave
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25 Outubro 2000 |
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PARECER CNE/CEB Nº 26/2000 – APROVADO EM 12/09/2000 - Consulta sobre posse em concurso público para professores
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12 Setembro 2000 |
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PARECER CNE/CEB Nº 15/2000 – APROVADO EM 04/07/2000 - Aviso n. 114/00-MEC/GM-Solicita manifestação sobre a pertinência do uso de imagens comerciais nos livros didáticos
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04 Julho 2000 |
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DELIBERAÇÃO CEE Nº 02/2000 - Dispõe sobre o cadastramento geral dos alunos de Educação Básica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
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15 Março 2000 |
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PARECER CNE/CEB Nº 002/1998, APROVADO EM 29/01/1998 – Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno
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29 Janeiro 1998 |
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PARECER CNE/CEB Nº 12/1997, APROVADO EM 08/10/1997 – Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Em complemento ao Parecer CEB nº 5/97)
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08 Outubro 1997 |