PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SEGES-SMIT/2024 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA Nº 5/SMG-SMIT/2018, A PORTARIA CONJUNTA SEGES/SMIT Nº 1/2022 E A PORTARIA CONJUNTA SEGES/SMIT Nº 2/2022 QUE TRATAM DO “PREMIA SAMPA” (01/02/2024)
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 07/SEGES/2024 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 49 DA LEI Nº 17.969, DE 23/06/2023
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF Nº 01, DE 31/01/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM DIREITO À PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 1.081, DE 29/01/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 63.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2024
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30 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 004/SMDHC/2024 - ACRESCENTA NOMES DE SERVIDORES E RERRATIFICA AS RELAÇÕES DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 762, DE 19/01/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023
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22 Janeiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19/01/2024 - REORGANIZA O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 17, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE NOTAS DE RESERVA DAS DOTAÇÕES CUJA FONTE DE RECURSO É DECORRENTE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 16, DE 19/01/2024 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Janeiro 2024 |