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Título Data de publicação
PORTARIA SGM Nº 24, DE 20/02/2024 - ALTERA O COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA 21 Fevereiro 2024
PORTARIA SF Nº 42, DE 16/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 78, DE 27 DE MARÇO DE 2019 19 Fevereiro 2024
PORTARIA SF Nº 43, DE 16/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUNDO 19 Fevereiro 2024
PORTARIA SF Nº 41, DE 16/02/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 19 Fevereiro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 01, DE 16/02/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 19, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 19 Fevereiro 2024
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDI 16 Fevereiro 2024
PORTARIA SMDHC Nº 010, DE 01/02/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 077/SMDHC/2023, COM VISTAS À ELABORAR RECOMENDAÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS 15 Fevereiro 2024
PORTARIA Nº 09/SEGES/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 68/SEGES/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (14/02/2024) 14 Fevereiro 2024
PORTARIA SMPED Nº 09/2024 - FIXA AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA INSTRUMENTEM, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, SUAS PLACAS COMEMORATIVAS E D 14 Fevereiro 2024
PORTARIA SME Nº 1.643, DE 08/02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS 09 Fevereiro 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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