INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 06, DE 27/03/2024 - ALTERA OS ANEXOS 1 E 2 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 08, DE 18 DE JULHO DE 2011
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28 Março 2024 |
PORTARIA Nº 20/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024 (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 21/03/2024 - REORGANIZA O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Março 2024 |
PORTARIA SF Nº 77, DE 21/03/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA PORTARIA SF Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE DILATAR O PRAZO PARA INSERÇÃO DE DADOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES (PPA) 2022-202
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22 Março 2024 |
PORTARIA IPREM Nº 10, DE 19/03/2024 - TRANSFERE ATRIBUIÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A DIVISÃO DE GESTÃO DA BASE CADASTRAL - DGBC
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22 Março 2024 |
PORTARIA SMS.G Nº 150/2024 - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 29/03/2024 REFERENTE AO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
PORTARIA SG/GAB Nº 02/2024 - TCMSP - DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 147/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E ADMINISTRATIVOS E DA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS FÍSICOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍ
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21 Março 2024 |
PORTARIA SME Nº 2.891, DE 18/03/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF I, EM EXERCÍCIO NOS CEIS, CEMEIS OU EMEIS, PARA PARTICIPAR DO 1º EVENTO INTER
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19 Março 2024 |
PORTARIA SME Nº 2.867, DE 15/03/2024 - ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 5º DA PORTARIA SME Nº 4.176, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRAT
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18 Março 2024 |
PORTARIA SMDET Nº 15, DE 14/03/2024 - DISPÕE SOBRE O "ENCONTRO DAS MÃES GUARDIÃS", EVENTO EM HOMENAGEM AO MÊS DAS MULHERES, ORGANIZADO PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADO NOS DIAS 27/03/2024 E 28/03/2024, NO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E CONVITE
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15 Março 2024 |