PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 013, DE 02/10/2018 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVOS À CESSÃO DE ESPAÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECN
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09 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 050/SEME-G/2018 - SUSPENDE O FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROGRAMA RUAS ABERTAS, NORMALIZANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS DIAS 04 E 11/11/2018, ATÉ AS 13:00 H, PARA FACILITAR O ACESSO DOS CANDIDATOS AOS LOCAIS DAS PROVAS DO ENE
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02 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 31/10/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18, ALTERADA PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 4, DE 05/04/18, E Nº 10, DE 06/06/18, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PR
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01 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 31/10/2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2019, NO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ O
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01 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 188/2018 - PGM/GAB - DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N.º 52.011/2010, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO N.º 52.312/2011 E PELO DECRET
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01 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 17/10/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
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18 Outubro 2018 |
APOSTILAMENTO - PORTARIA PREF. G 749, DE 04/09/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FU
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12 Outubro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10/10/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20/08/2018, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
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11 Outubro 2018 |
PORTARIA PREF. G 861, DE 09/10/2018 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ELABORAR E IMPLANTAR O "PLANO CHUVAS DE VERÃO - 2018/2019"
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10 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 76/SG/2018 - REGULAMENTA AS NORMAS DE USO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO
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09 Outubro 2018 |