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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 06/07/2018 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RME
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07 Julho 2018 |
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PORTARIA Nº 5.123, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.740/2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA - GEP DESTINADO AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA
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07 Julho 2018 |
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PORTARIA Nº 5.124, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.271/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO
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07 Julho 2018 |
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PORTARIA Nº 5.125, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.501/2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA PEDAGÓGICA PARA A ATUALIZAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONTINUIDADE À FASE 1
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07 Julho 2018 |
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PORTARIA SF Nº 178, DE 04/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 59, DE 08/03/2017, QUE ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS, COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 14.141/2006 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.589/2017, PARA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
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05 Julho 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 04/07/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 02, DE 13/05/2013 QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
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05 Julho 2018 |
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PORTARIA SF Nº 187, DE 03/07/2018 - DIVULGA OS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NAS 32 PREFEITURAS REGIONAIS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
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04 Julho 2018 |
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DESIGNAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PENHA
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30 Junho 2018 |
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EXONERAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PENHA
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29 Junho 2018 |
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PORTARIA Nº 4.957, DE 27/06/2018 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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28 Junho 2018 |