|
PORTARIA Nº 3.988, DE 04/05/2018 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA SME Nº 4.056/2014, QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/14, CELEBRADO PELA SME COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
|
05 Mai 2018 |
|
PORTARIA Nº 3.882, DE 03/05/2018 - CONVOCA OS POIES E AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS DIAS COINCIDENTES COM OS DO EVENTO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DE TECNOLOGIAS PARA A APRENDIZAGEM COM OS POIES"
|
04 Mai 2018 |
|
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMG/SMIT/2018 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
|
27 Abril 2018 |
|
Portaria nº 1.470, de 29/03/1996
|
26 Abril 2018 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23/04/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAL DA SME NO ANO DE 2018
|
24 Abril 2018 |
|
PORTARIA Nº 3.644, DE 18/04/2018 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO SOBRE A SINGULARIDADE DO OBJETO DO CONTRATO E A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA EMPRESA A SER CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INT
|
19 Abril 2018 |
|
PORTARIA Nº 3.581, DE 17/04/2018 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 E A RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2018 - NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
|
18 Abril 2018 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 17/04/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.548/2017 "QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SME E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃ
|
18 Abril 2018 |
|
PORTARIA Nº 3.580, DE 17/04/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.925/2017, QUE INSTITUIU A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SME
|
18 Abril 2018 |
|
PORTARIA Nº 3.542, DE 12/04/2018 - ALTERA O ITEM I E O ITEM III DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
|
13 Abril 2018 |