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PORTARIA SME Nº 4.987, DE 07/06/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.646/16, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 4.533/16 E 6.875/16, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, NO ÂMBITO DA SME E DAS DRES
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08 Junho 2017 |
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PORTARIA Nº 4.946, DE 06/06/2017 - COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SME
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07 Junho 2017 |
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PORTARIA Nº 4.945, DE 06/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA GESTORES DA ECONOMIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.640, DE 31 DE MARÇO DE 2017
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07 Junho 2017 |
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PORTARIA Nº 4.935, DE 06/06/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB
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06 Junho 2017 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMPLA Nº 01/2013 – 29/03/2013 – Altera a redação do item 3 a Orientação Normativa nº 02/SMA/1994
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05 Junho 2017 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMG.G Nº 003/2008 – 13/12/2008 – Altera a Orientação Normativa SMA nº 02/1994 que dá critériso para a concessão e pagamento de indenização por férias não gozadas, para fins de aposentadoria
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05 Junho 2017 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREF-G Nº 01/1998 – 15/12/1998 – Isenta de Imposto de Renda o pagamento indenizatório de férias
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05 Junho 2017 |
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PORTARIA Nº 4.881, DE 01/06/2017 - CONSTITUI GT PARA APRIMORAR A LEGISLAÇÃO E ESTABELECER AÇÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
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02 Junho 2017 |
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PORTARIA Nº 010/2017/COSAN-GAB/SMTE, DE 02/06/2017 - DETERMINA O RECONHECIMENTO COMO MEIO COMPROBATÓRIO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, O CERTIFICADO INDIVIDUAL DO PRODUTOR RURAL EM TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA DO MUNICÍPIO
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02 Junho 2017 |
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PORTARIA Nº 4.880, DE 01/06/2017 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 3.539/2017, QUE REORGANIZA O ESTATUTO PADRÃO DAS APMS DOS CEIS, EMEIS, CEMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS, CIEJAS E APMSUACS
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02 Junho 2017 |