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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 8.764, DE 23/12/2016 – ARTIGO 93 - Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que “Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva” 23 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 8.763, DE 22/12/2016 – Altera a Portaria SME nº 3.919, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adutlos – EJA nas Unidades Educacionais 22 Dezembro 2016
PORTARIA 2.283/2016-SMS.G - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA 22 Dezembro 2016
PORTARIA SME Nº 8.707, DE 20/12/2016 - REORGANIZA O ESTATUTO PADRÃO DAS APMS (CEI, EMEI, CEMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS E CIEJA) E DA APMSUAC (CEU) 21 Dezembro 2016
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 20/12/2016 - "NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM - NAAPA" 21 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 074/2016-SMC.G, DE 19/12/2016 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB 20 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 074/2016-SMC.G, DE 19/12/2016 – Designa membros do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, observando as regras estabelecidas na Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, por meio do seu artigo 7º, regulamentado 19 Dezembro 2016
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 64, DE 14/12/2016 - SMSU - APROVA PROPOSTA DE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM 17 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 8.007, DE DEZEMBRO/2016 - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM - MODALIDADE PROJOVEM URBANO 16 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 8.008, DE 15/12/2016 - DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS - EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RME - 2017 16 Dezembro 2016

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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