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PORTARIA SME Nº 2.125, DE 13/03/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 5.512, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 2.661, DE 26 DE ABRIL DE 2022, Nº 6.366, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 1.641, DE 17 DE F
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14 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.641, DE 17/02/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 5.512, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 2.661, DE 26 DE ABRIL DE 2022 E Nº 6.366, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DE
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18 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.366, DE 29/12/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
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30 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.661, DE 26/04/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.512, DE 21/09/2020 - INCLUI O INCISO X NO ART. 4º DA PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24/08/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Agosto 2020 |
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PORTARIA Nº 1.669, DE 29/01/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Janeiro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 17/12/2019 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA DE LOTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVID
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18 Dezembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 19/08/2019 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs E NOS CEUS DA RME
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20 Agosto 2019 |
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DECRETO Nº 58.193, DE 16/04/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA, NA HIPÓTESE DO ART. 47 DA LEI Nº 8.989/1979, AUTORIZAR SERVIDORES MUNICIPAIS A AUSENTAREM-SE DO MUNICÍPIO, EM VIAGEM AO EXTERIOR, QUANDO A TRABA
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17 Abril 2018 |
Sinesp
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