Aconteceu no SINESP
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O Comitê de Crise Emergencial da Educação se reuniu no dia 18 de agosto de 2020, com participação do SINESP junto com os demais sindicatos da Educação municipal, membros da sociedade civil, Conselho de Representantes de Conselho de Escola - CRECE, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Educação.

Avançam as ações

O Presidente da Comissão de Educação apresentou, na reunião, oficio encaminhado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação referente a recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que foi repassado à Secretaria Municipal de Educação.

A Dirigente Sindical do SINESP e Vice Presidente do Conselho de Alimentação Escolar Márcia Fonseca Simões explanou a importância da lei 13987/20, e que o recurso do PNAE não pode ser usado para o cartão merenda. Uma das ponderações é que a rede particular que tiver vagas via voucher também tenha o mesmo padrão alimentar da rede direta, o que demanda o acompanhamento de nutricionistas e supervisores escolares, dado que demonstra a necessidade de revisão dos módulos destes cargos na rede municipal de educação.

Luiz Carlos Ghilardi, Presidente do SINESP, explanou sobre o inquérito sorológico, em que 16% dos alunos da rede municipal de educação já tiveram o novo coronavírus, com 84% de assintomáticos. Esses dados deixam evidente que haverá ampliação da contaminação caso as aulas voltem presencialmente. As famílias também já manifestaram que não desejam voltar e que o foco é assegurar a vida.

As autorizações de chamada dos Concursos de Professor de Educação Infantil, Diretor de Escola e Supervisor Escolar continuam paralisadas na Secretaria Municipal de Educação, conforme denunciou o Dirigente Sindical do SINESP Christian Silva Martins de Mello Sznick. Teve início o processo de autorização de chamadas para Auxiliar Técnico de Educação e Coordenador Pedagógico.

O momento é para organizar a rede, e não de fazer o retorno das aulas presenciais.

Neste sentido, é essencial ampliar os módulos dos cargos de Auxiliar Técnico de Educação, Coordenador Pedagógico e Supervisor Escolar.

O Dirigente Christian conclamou os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte a serem favoráveis a um processo de ampliação dos cargos de Supervisor Escolar, que demandam uma lei ser aprovada na Câmara com encaminhamento do Executivo.  

Comitê de Crise da Educação oficializará posicionamento

O Comitê apresentará, na próxima semana, documento com todas as ações já cobradas junto a SME, no sentido da estruturação da Rede Municipal de Educação, e as providências que precisam ser realizadas de imediato.

O SINESP integra a comissão de escrita deste documento, que será mais um instrumento de pressão e sobretudo de respeito à vida de toda a comunidade escolar, relembrando que desde março os Gestores Educacionais e o Quadro de Apoio estão em plantões presenciais em suas unidades de trabalho.

Comissão de Educação da Câmara

A reunião do dia 19 de agosto de 2020 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte contou com representante do SINPRO, sindicato dos professores de escolas particulares, que destacou que quando se pensa em escola particular, se pensa em escola de elite, e que essa não é a realidade do setor, que é composto, em sua maioria, por unidades simples e que atendem a cidade toda, inclusive a periferia.

Nessas escolas, o que está acontecendo é a demissão de professores, que já vinha antes da pandemia, por conta da necessidade de redução de custos para aumentar os lucros, principalmente nas instituições de ensino superior. Também o fenômeno chamado de "ensalamento" está diminuindo os quadros, já que estão juntando três ou quatro salas em ambiente virtual para dar aulas a mais de 300 estudantes de uma vez só.

Em relação à apreciação do PL 532/17, que institui Campanha de Reeducação Alimentar nas escolas públicas, o próprio relator, vereador Jair Tatto, afirmou que o tema ficou fora de contexto na pandemia. Além do mais, assinalou o presidente da Comissão, o projeto tem um vício de iniciativa por impor e não autorizar uma campanha e mesmo o substitutivo que foi criado não resolve essa questão. Por tudo isso, a votação foi adiada  por quatro sessões.

Por conta da segunda votação do PL 84/2019, prevista para esta quarta, dia 19, que versa sobre o Homeschooling, o vereador Eliseu Gabriel pediu que o Requerimento 26, que pede à SME um posicionamento oficial sobre o assunto, seja reiterado e que se entre em contato com a SME em busca de informações, já que no sistema consta que ficou sem resposta.

Outros requerimentos da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardam respostas da Secretaria Municipal de Educação como isenção de taxas bancárias no Banco do Brasil, contratos de limpeza, cartão alimentação, compra de vagas em escolas particulares, terceirização da Gestão dos novos 12 Centros Educacionais Unificados – CEU, informações sobre estágio de chamadas, autorizações e homologações de concursos.

Todos estes requerimentos são igualmente pauta do SINESP que tem cobrado posicionamento de SME.

Reunião com a SME

Está prevista reunião do SINESP e demais sindicatos representativos da Educação com a SME na próxima sexta feira, dia 21 de agosto de 2020.

Comentários   

# Josefa Lima Leite 20-08-2020 20:08
Estou a espera para tomar posse desde 25 de marco, é um absurdo isso houve contratos temporários enquanto quem fez o concurso esperou 4 anos pra ser chamado passou por todas as etapas ainda continuar sem trabalho.
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# Andressa 20-08-2020 20:58
Agradeço a constante luta!
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