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Sem redução drástica do número de infectados pela covid-19, o retorno presencial das aulas se torna inviável neste momento no Brasil, dado o alto risco de contaminação.

É o que indica nota do Pacto Educativo Global, movimento ecumênico mundial por educação criado a partir de proposta do papa Francisco.

O alerta é feito com base em indicadores utilizados mundialmente, parâmetro das maiores autoridades científicas do país, que inclusive norteiam as políticas do Ministério da Saúde. A Fiocruz, por exemplo, apresenta sete Indicadores globais e específicos para a retomada das atividades presenciais.

Um dos indicadores de retorno às aulas é redução da transmissão comunitária para menos de 1 caso novo por dia por 100 mil habitantes. No dia 07 de janeiro, havia 14,7 casos novos por 100 mil habitantes na cidade de SP e 16,9 casos para cada 100 mil habitantes no Estado de SP. Em 17 de janeiro, o Brasil apresentava uma taxa de 98,9 mortos por 100 mil habitantes.

A Fundação Oswaldo Cruz, órgão do Ministério da Saúde, publicou o documento com o título “Contribuições para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia Covid-19”, de setembro/2020, documento incorporado entre as referências adotadas pelo Ministério da Educação em seu Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica (outubro/2020). 

>>> Leia a nota do Pacto Educativo Global sobre Volta às Aulas na íntegra

Recomendações internacionais

A nota lembra ainda que 26% das escolas brasileiras não têm acesso ao abastecimento público de água e quase metade (49%) das escolas brasileiras não têm acesso à rede pública de esgoto e ressalta que as recomendações internacionais - como as oferecidas pelo Relatório da ONU (2020) - sugerem atenção de toda a sociedade em quatro áreas principais:

a. a forma segura de reabertura das escolas, somente após o controle da transmissão local da COVID-19.

b. as políticas econômicas priorizando a educação no orçamento.

c. a criação de iniciativas de educação para procurar alcançar aqueles que correm maior risco de serem abandonados devido às desigualdades digitais, tais como pessoas em emergências e crises; grupos minoritários de todos os tipos; pessoas deslocadas e pessoas com deficiência.

d. a educação “redesenhada” como “oportunidade geracional” como salto em direção a sistemas progressistas com educação de qualidade para todos.

Pacto Educativo Global

O Pacto Educativo Global é fruto da preocupação com as escolas no pós-pandemia, considerando o forte impacto socioemocional que atinge educandos, famílias e educadores, assolando os gestores educacionais que estão desde o começo da pandemia na linha de frente das escolas.

No Brasil, o Pacto Educativo Global reúne mais de 60 entidades. A participação do SINESP nas discussões foi fundamental por trazer o olhar dos gestores educacionais das escolas públicas da cidade de São Paulo. "Será uma tarefa árdua reconstruir a escola no pós-pandemia", destaca Marcia Simões. "Nada será como antes, mas na ação coletiva de todos os segmentos da escola, educadores, educandos, família, em conjunto com ações intersetoriais, seremos uma outra escola, mais humana", assinala.

O lançamento dos trabalhos, no dia 12 de março de 2020,  no auditório do CFCL, contou com a participação da Vice-Presidente do SINESP Maria Benedita de Castro de Andrade, a Benê, da Vice-Diretora de Imprensa do SINESP e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar Marcia Fonseca Simões e Rudá Ricci, assessor sindical do SINESP e sociólogo com formação na UNICAMP, que abriu os trabalhos e fez a coordenação do Pacto no Brasil, que culminou na elaboração de documento lançado no dia 15 de outubro em Roma pelo Papa.

>>>  Clique aqui para ler o documento do Pacto Educativo Global no Brasil 

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