Representantes das 5 Entidades Sindicais da Educação Municipal e advogados analisaram a realidade das escolas e o momento da pandemia, responderam dúvidas dos mais de 10 mil educadores que acompanharam a transmissão e convocaram a categoria para a greve.

O médico Sergio Antonio Martins Carneiro, especialista em saúde do trabalho, trouxe dados alarmantes que indicam que as novas variantes do novo coronavírus, além de mais transmissíveis, acometem pessoas mais jovens de maneira multissistêmica, com sequelas graves, muitas vezes semanas após a infecção (clique aqui para ler mais).

>>> *Veja a live conjunta das cinco entidades sindicais da Educação*

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O SINESP orienta os Gestores Educacionais a atuarem em conjunto com suas equipes, reunirem-se com suas comunidades e Conselhos de Escola/CEI na construção do diálogo em prol da defesa à vida de todos, conforme deliberação de greve na assembleia (veja AQUI), dando início ao calendário de lutas unificadas.

Início dia 10/02

A data para o início da greve, é dia 10 de fevereiro, conforme aprovada na assembleia do SINESP. Esse é o dia marcado pelo governo para o retorno e a maioria considera necessário garantir a paralisação desde ai, para que o impacto junto à comunidade seja efetivo, não haja dúvidas quanto ao retorno e para que o debate aconteça de imediato junto à comunidade.

Ações a serem realizadas

● Dialogar com as equipes e as famílias sobre a necessidade de defesa à vida. Segue carta às famílias elaborada pelo Conselho de Representantes de Conselhos de Escola e apoiada pelas Entidades representativas da Educação, O SINESP tem Gestores Educacionais compondo as executivas Central e Regionais, (clique aqui)
● O momento é greve: Todos sem atividades presenciais ou remotas até a Secretaria Municipal de Educação reconhecer a reivindicação de preservação à vida e que as atividades passem a serem todas remotas para alunos, bebês, crianças e todos Profissionais de Educação, incluindo Gestores Educacionais, quadro de apoio e Analistas, enquanto não tivermos segurança para a atividade presencial

O direito de defender a vida

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A dirigente Norma Lúcia Andrade dos Santos falou pelo SINESP e enfatizou o esforço e a defesa da unidade feita pelo Sindicato e a importância de luta conjunta para que a categoria tenha força para ser ouvida e considerada. Norma lembrou o esforço do SINESP nas negociações com o governo e em várias ações junto ao Ministério Público e à Justiça, para dar também aos Gestores o direito ao teletrabalho.

A dirigente também destacou o direito dos educadores a defenderem a preservação da saúde e de suas vidas com a paralisação, que abrange a defesa da vida de toda a comunidade, desorientada pelo negacionismo e por falta de ajuda e ações dos governos, centrados na disputa política eleitoral.

Norma citou dados do Retrato da Rede do SINESP, que mostram há mais de uma década as reais condições das escolas, apresentadas e discutidas anualmente com a SME e as DRES: descaso com a manutenção e necessidade de reformas estruturais, falta de pessoal em todos os níveis, agravos à saúde dos trabalhadores devido às más condições de trabalho, falta de equipamentos de informática e dificuldades com acesso à internet, problemas de manutenção e segurança no entorno, entre outros não solucionados pela secretaria.

E convocou todos os Gestores a participar da paralisação em conjunto com os demais educadores e funcionários da equipe escolar, com a liderança e o protagonismo que a categoria exerce entre eles.

Bem como a realizarem o imprescindível trabalho junto à comunidade escolar, que precisa ser informada imediatamente sobre a real condição das escolas e sobre os perigos de retomar as aulas nesse momento de alto contágio, sem que haja vacina garantida para todos devido à falte de interesse e atitude dos governos, que não tomaram as medidas necessárias no tempo certo.

O dirigente do SINESP Christian Sznick sumarizou as manifestações e questões dos participantes ao final da live. Em relação às medidas de segurança alimentar para os estudantes, os sindicatos sempre brigaram desde lá no início quando se começou lá no Comitê de Crise da Educação com as entidades junto à Câmara Municipal, junto ao CRECE, junto aos outros fóruns de luta, sempre uma reivindicação. O governo em todas as situações sempre muito lento em suas respostas, colocando primeiro para alguns, fazendo uma política para poucos. A universalização demorou e muito. Então essa é uma questão importante, assim como contratos de limpeza que estão reduzindo, contratos da alimentação que estão reduzindo. 

Tem a questão de terem pessoas indo fazer fiscalização nas escolas, fazendo check list, que não dialoga com as unidades educacionais, não dialoga com a situação e não tem a realidade da nossa rede, da nossa enorme rede aqui de São Paulo. O próprio protocolo que a todo momento vem mudando. Sexta-feira estava na versão 7. Hoje, estava na versão 7 da revisão. Agora à tarde, versão 8. A gente só fica sabendo quando entra no portal da Secretaria. As escolas não são avisadas e os profissionais da Educação não são comunicados. Não se comunica o que mudou de uma revisão para outra.

Para Christian, todas essas questões precisam ser encaminhadas às entidades e cada entidade tem feito as suas respostas para dar aos seus filiados. 

Todos aqui estamos juntos com um propósito: defesa e segurança à vida. Todas as vidas importam e todos nós temos que fazer pela segurança e preservação de nossas vidas, finalizou o dirigente.

 As reivindicações da categoria, sistematizadas pelas Entidades, são:

1 – que o retorno previsto em calendário escolar (planejamento e retorno dos alunos) se dê exclusivamente por meio de atividades remotas;

2 – estabelecimento imediato de teletrabalho aos Gestores, Quadro de Apoio e Analistas;

3 – adoção de logística adequada para a distribuição de multimeios tecnológicos, entre outros, que não envolvam as Unidades Educacionais, em cumprimento ao artigo 3º do referido Decreto, bem como a segurança territorial da unidade escolar;

4 - vacinação dos Profissionais da Educação, já que o governo municipal possui recursos em caixa para aquisição de vacinas. A fábrica do Instituto Butantã deve receber os investimentos para ampliação massiva da produção da vacina;

5 - testagem em massa, para isolar o virus e melhorar o controle, inclusive de mutações que possam surgir;

6 - equipamento de proteção individual de qualidade, em quantidade suficiente, em conformidade com as Normas Técnicas;

7 - suporte social às famílias dos estudantes da rede municipal, do ensino infantil ao ensino médio.

8 - a não transferência de responsabilidade às famílias, em casos de possíveis infecções, o que já é previsto pela SME quando cita, na Instrução Normativa, a elaboração da "Planilha da Morte", como chamamos.

9 - a alteração do anexo I, da Instrução Normativa 01/21, que trata das comorbidades que garantem a permanência em trabalho remoto, em consonância com o Decreto 59.283 de 16 de março de 2020. Entendemos que uma instrução normativa deve ater-se em seu conteúdo de questões presentes em legislações anteriores e não apontar rigidez em seu texto para além do que consta no Decreto.

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