A reunião de RELTs de 10 de agosto foi memorável por marcar o reencontro presencial dos representantes da categoria com o Sindicato e possibilitar um debate mais abrangente e aprofundado da situação atual das escolas e do país.
Vários temas entraram no debate, trazidos pelo Sindicato e levantados pelos RELTs, em suas abordagens sobre a realidade do dia a dia das escolas. Veja a seguir.
A luta e as ações necessárias e urgentes contra a PEC 32
A preocupação com a tramitação da PEC 32 e a luta para barrá-la foi trazida pelo Sindicato à reunião. O governo federal chama essa PEC de reforma administrativa, mas é a destruição do serviço público, da carreira dos servidores, seus direitos e da população e exige muita mobilização contrária da categoria e da população.
Palestra: Para esmiuçar o prejuízos para os servidores públicos e as várias formas de destruição da carreira, da estabilidade e dos direitos da categoria, o SINESP convidou o DIEESE, que apresentou a palestra “Impactos da Reforma Administrativa - PEC 32”, com Vitor Gnecco Pagani, Supervisor Técnico do Escritório Regional São Paulo do DIEESE, Cientista Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
A equipe de comunicação do SINESP está editando a palestra e em breve disponibilizará em seu site para todos assistirem.
SINESP na luta: Mesmo em tempos de pandemia, preocupado com a circulação do vírus e da nova variante, o SINESP entende a importância de somar-se aos outros movimentos sindicais nessa luta da proteção do concurso público, carreira e Serviço Público.
A PEC 32 “Reforma Administrativa” não se trata apenas de acabar com a forma democrática de preencher os quadros dos serviços públicos, mas o sucateamento do atendimento publico, de oferecer serviço de qualidade inferior a altos custos e com a volta de indicações políticas.
As dirigentes Sindicais do SINESP Marcia Fonseca Simões e Egle Prescher Iaconelli estiveram em Brasília na mobilização nacional.
O SINESP tem participado de reuniões com filiados nas Unidades Educacionais sobre a PEC 32, esteve na organização do I e II Webnário sobre a Reforma Administrativa promovido pelo Fórum das Entidades Representativas dos Servidores Municipais de São Paulo e na Audiência Pública sobre o tema na Câmara Municipal de São Paulo.
Para saber mais sobre o conteúdo da PEC 32 e as lutas contrárias clique AQUI. https://www.sinesp.org.br/tags/reforma-administrativa
Instrução Normativa 29/21: O SINESP cobrou da SME a realização de Mesa Setorial
A pauta que inclui entre outros temas a Instrução Normativa 29/21. A IN foi oficiada junto à Secretaria, através do oficio 46/21 com a denúncia do Sindicato quanto a total precarização das condições de trabalho dos funcionários nas Unidades Escolares, justificada pela falta de funcionários, sobrecarga de trabalho pelas demandas impostas em decorrência da Pandemia COVID-19, e o exíguo tempo de trabalho escolar a ser finalizado até o final de 2021, para cumprir todas as exigências do Calendário Escolar; demandas impostas as gestores escolares, completamente fora das competências, capacidades e atividades, portanto não previstas aos cargos e funções em patente desvio e sobrecarga de função, o que está adoecendo os profissionais da rede como um todo e em especial os Gestores Escolares.
Agrave-se a isso, os absurdos contratos de limpeza firmados por SME, irreais, tornando impossível atender as demandas de higiene e sanitização dos ambientes escolares, mostrando evidentemente que as pessoas que estão à frente da Gestão de SME, responsáveis por esses contratos, realmente não conhecem o dia a dia e as necessidades das unidades escolares que tem sob seu comando.
Os atendimentos de forma presencial e a distância simultaneamente, dentro de uma mesma Jornada não prevê tempo separado para as referidas ações. Falta de condições físicas, com equipamentos adequados e instalados em funcionamento, além da falta de profissionais especializados para dar assistência técnica adequada aos Profissionais de Educação durante seu uso nas unidades escolares.
A IN 29/21, determina procedimentos e prazos para reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021, sem que tivesse tido nenhum tipo de conversa com a rede e sindicatos, impondo sua implantação, com a apresentação do Plano de Ação por todas as unidades até 06/08/2021.
A publicação da Portaria SME 4709, de 21/07/2021, trazendo maiores responsabilidade e atribuições para a Supervisão Escolar, na fiscalização de serviços de limpeza nas Unidades Educacionais, além de surgir a seguinte pergunta: as indicações feitas pelo grupo de trabalho seriam para atender realmente as necessidades das Unidades, inclusive quando verificando e indicando a necessidade de aumento do número de funcionários, com sua consequente implementação ou seria somente para cobrar mais serviço dos profissionais que já estão trabalhando lá sobrecarregados?
Enfatizamos ainda, que para além de tudo o que já foi apontado, é necessário e urgente o reconhecimento por SME, na figura do Sr. Secretário Municipal, dos enormes esforços e sacrifícios emanados pelos gestores e demais profissionais que estiverem a frente do atendimento aos educandos e a população em geral, nas Unidades da Rede Municipal de Educação, deste que é um dos maiores e principais municípios do Brasil, durante todo esse período da pandemia do COVID-19, expostos a todos os tipos de intempéries, muitos adoeceram e ainda carregam sequelas e outros tantos que infelizmente já não se encontram mais entre nós.
Minuta do PTRF
O SINESP não recebeu de SME oficialmente a Minuta da Instrução Normativa que trará alterações substanciais ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros. Alterações que se for mantida a minuta apresentada trarão maior burocratização no uso dos recursos. A falta de escuta ativa e atendimento a demandas historicamente já levadas pelo SINESP ao conhecimento de SME demonstram a ausência de Gestão Democrática na presente Administração, distanciamento da minuta com o dia a dia real da RME. O SINESP ensejará todos os esforços na preservação do financiamento público da Educação, desburocratização do uso dos recursos e autonomia das Unidades Educacionais e CEUs. Em 2016 o SINESP já foi ao Ministério Público quando a Administração realizou a retenção de saldos reprogramados das APMs. Não será admitido que os recursos sejam novamente retidos ou impedidos de uso.
Retrato da Rede
Desde sua fundação, o SINESP prima por uma ação sindical inovadora, crítica e coerente, independente do governo da vez. O Retrato da Rede está inserido nessa trajetória. Sua maior qualidade é expor a realidade das escolas e da estrutura da Rede Municipal de Ensino a partir da voz dos Gestores que a coordenam e a conhecem em profundidade.
Já há 13 anos esse documento do SINESP é construído a partir de uma pesquisa cientifica com ampla base de representação a partir de amostragem sempre em torno de 10% do total de Gestores Educacionais da Rede.
Neste ano, o Retrato da Rede será realizado de forma online. O link será enviado para o e-mail de cada RELT para ser respondido ao longo do mês de Agosto. O instrumento de pesquisa manteve a métrica para a série histórica do ISEM com a inserção de temas relativos a pandemia.
Balanço Ações 2018-2021
Confira o artigo publicado no site do SINESP com o balanço do período AQUI. https://www.sinesp.org.br/balanco-das-acoes-de-janeiro-de-2018-a-junho-de-2021
Plataforma de formação do SINESP
É mais uma iniciativa inovadora do SINESP, a partir das oportunidades oferecidas pelas novas tecnológicas da comunicação, para oferecer mais e melhores oportunidades de formação aos filiados.
Foi inaugurada no dia 02 de agosto com o curso “Práticas cotidianas dos Gestores Educacionais: registros e reflexões. Veja mais AQUI. https://www.sinesp.org.br/noticias/aconteceu-no-sinesp/12595-curso-ead-inaugura-plataforma-exclusiva-do-sinesp-praticas-cotidianas-dos-gestores-educacionais
Ações na Base e Grupos de Estudo
O SINESP tem estado nas Unidades Educacionais com equipes presenciais, levando esclarecimentos e elementos para discussão com a comunidade sobre a pandemia e registrando as demandas existentes com retorno na seqüência da Assessoria Jurídica.
Também participa de Grupos de Trabalho sobre Análise do Ensino Fundamental por meio dos ciclos de aprendizagem e do de Revezamento, com suas dirigentes Flordelice Magna Ferreira e Márcia Simões, que apresentou relato na reunião (foto ao lado).
Essa participação tem se pautado pelas contribuições e subsídios dos filiados, através de consulta e conversa encaminhada pelo Sindicato com profissionais dos diversos cargos. Com isso a ação do SINESP nas discussões com a SME se fortalece em conteúdo e representatividade.
Segundo Márcia Simões, em seu relato, a postura da SME tem sido muito ruim em vários aspectos, nos debates do grupo, o que o torna superficial e, na prática, sem conteúdo que mereça ser chamado de estudo. A SME atua para apenas trazer documentos prontos para anuência dos participantes, e isso não será tolerado pelo Sindicato, que está exigindo a realização de uma mesa setorial para discutir esse ponto, entre outros.
Assembleia 17 de Agosto de 2021
Em conformidade com o Estatuto do SINESP, será realizada Assembleia Extraordinária no dia 17 de Agosto de 2021 às 17h30 no Teatro gazeta, para formação da Comissão responsável pelo Processo eleitoral da Diretoria do Sindicato. A Assembleia foi comunicada via Portal do SINESP, correio eletrônico, Whatsapp e Redes Sociais, Jornal 274 Julho/21.
SINESP Diálogos LGBTFOBIA no Ambiente Educacional
No dia 25 de agosto de 2021 às 17h30, o SINESP Diálogos terá a presença de Toni Reis, Doutor e Pós DOc em Educação, Mestre em Filosofia, especialista em sexualidade humana e Graduado em Letras e Pedagogia. Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+ entre outras entidades. A mediação será realizada pelos Dirigentes Sindicais Flordelice Magna Ferreira e Getúlio Márcio Soares, que apresentou a live e sua importância na reunião (foto ao lado).
O Programa SINESP Diálogos visa ampliar a ação do Sindicato, apresentando para discussão e debate temas atuais, relevantes e importantes para a categoria.
24º Congresso do SINESP – 2021
Será realizado nos dias 28 de setembro à 1 de outubro de 2021. O evento será realizado no Teatro Gazeta e terá a dispensa de ponto como disposto na Instrução Normativa 02/21.
A difícil situação das UEs e das condições de trabalho dos Gestores
Os relatos trazidos pelos Gestores colocam informações detalhadas, que o SINESP reúne na composição de reivindicações, denúncias e documentos que baseia as discussões com a SME e o governo, nas mesas de negociação.
Entre as questões trazidas nessa reunião, além das apresentadas e debatidas pela Diretoria, estão:
●Falta de recursos humanos como Professores e Auxiliares Técnicos de Educação;
●Unidades Educacionais sem sal, óleo, margarina no Sistema Misto de Alimentação Escolar;
●Contratos de limpeza com pessoal insuficiente para a adequada higienização e atendimento das especificidades das Unidades Educacionais;
●Insegurança nas Unidades Educacionais;
●Educação de Jovens e Adultos necessita de olhar específico, formação dos profissionais;
●Unidades interditadas como o CEU Capão Redondo;
●Recursos tecnológicos com falta de suporte, necessidade do término da entrega e instalação das Salas Digitais.
