>>> Servidor ativo ou aposentado poderá antecipar 50% do 13º salário;
>>> Solicitação poderá ser feita a qualquer momento durante o ano;
>>> Descontos de IR e/ou Contribuição Previdenciária ocorrerão na segunda parcela.
A PMSP divulgou que, por opção dos servidores ativos e aposentados, o 13º salário poderá ser pago em duas parcelas. A primeira, paga como antecipação a pedido do servidor, corresponderá a 50% do valor integral do benefício. A segunda será paga no mês de dezembro de 2024, até o dia 22, e terá a incidência de eventuais descontos, como Imposto de Renda e/ou Contribuição Previdenciária (RPPS/IPREM ou RGPS/INSS).
A solicitação para antecipação do 13º salário deverá ser feita, a qualquer época do ano, com o envio de e-mail para a unidade de gestão de pessoas do órgão onde o servidor exerce suas atividades profissionais ou, no caso dos servidores aposentados, de onde se aposentou.
A solicitação deve seguir o modelo abaixo.
O servidor que quiser entregar pessoalmente o documento na unidade de gestão de pessoas do órgão e que exerce as atividades profissionais ou se aposentou deverá imprimir o Formulário padrão, preenchê-lo e fazer a entrega.
O servidor que não possuir conta de e-mail poderá pedir que um parente próximo faça o envio. Para isso, deverá imprimir o Formulário padrão, preencher os campos 1, 2 e 3 do documento, assiná-lo, tirar uma foto desse formulário ao lado de um documento de identificação e encaminhar a imagem para a unidade de gestão de pessoas.
É importante ressaltar que é obrigação da unidade acusar o recebimento da documentação e essa resposta terá efeito de protocolo.
Para mais detalhes, acesse aqui o link de benefícios da PMSP.
