O SINESP oferece aos filiados a ação formativa "Migração e Direito à Educação", curso de extensão na modalidade de Educação a Distância (EAD), voltado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
A formação propõe reflexões sobre o direito humano e universal à educação, destacando o papel da escola na construção de práticas pedagógicas comprometidas com a equidade, a interculturalidade e o acolhimento da população migrante.
Com carga horária de 20 horas, o curso será desenvolvido entre 3 de agosto e 5 de setembro de 2026, combinando atividades síncronas e assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SINESP.
Objetivos da formação
A ação formativa fundamenta-se na Lei Municipal nº 18.478/2016, que instituiu a Política Municipal para a População Imigrante (PMPI), reafirmando o direito da população migrante ao acesso à educação e aos serviços públicos, independentemente de sua situação migratória ou documental.
Ao longo do curso, serão discutidos os desafios e as possibilidades para a construção de uma educação antirracista e não xenofóbica, capaz de reconhecer as diferenças como parte constitutiva da sociedade, combater estereótipos e eliminar barreiras pedagógicas e linguísticas.
A proposta também convida a comunidade escolar a fortalecer práticas de acolhimento, escuta ativa e valorização das trajetórias, das línguas maternas e das identidades culturais dos estudantes migrantes, contribuindo para que a escola seja, efetivamente, um espaço em que ninguém seja deixado para trás.
Período de realização: 3 de agosto a 5 de setembro de 2026
Carga horária: 20 horas
- 6 horas de encontros síncronos;
- 14 horas de atividades assíncronas.
Encontros síncronos:
- 3 de agosto de 2026;
- 5 de agosto de 2026;
- 6 de agosto de 2026.
Horário dos encontros síncronos: das 19h às 21h.
Ambiente Virtual de Aprendizagem: https://ead.sinesp.org.br
Total de vagas: 250.
Despacho de Homologação: Nº 26.166
As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 23 de julho até 31 de julho de 2026, ou até o preenchimento das 250 vagas.
Certificação
Receberão certificação os participantes que obtiverem conceito P ou S, mediante:
- 100% de frequência;
- participação e envolvimento nas atividades propostas;
- entrega e aprovação da atividade obrigatória.
Participe!
Mais do que compreender os marcos legais que asseguram o direito à educação da população migrante, esta formação convida os profissionais da educação a refletirem sobre práticas pedagógicas que promovam o respeito às diferenças, a justiça social e a construção de uma escola pública democrática, inclusiva e comprometida com os direitos humanos.








