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Lista de artigos na categoria SÃO PAULO INTEGRAL
Título Data de publicação
LEI FEDERAL Nº 12.796, DE 04/04/2013 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências 04 Abril 2013
PORTARIA MEC Nº 798, DE 19/06/2012 - Institui o Programa Escolas Interculturais de Fronteira, que visa a promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue 19 Junho 2012
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 02, DE 30/01/2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio 30 Janeiro 2012
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 07, DE 14/12/2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos 14 Dezembro 2010
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04, DE 13/07/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 13 Julho 2010
PORTARIA MEC Nº 873, DE 01/07/2010 - Aprova a Resolução da Comissão Intergoverna-mental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2011 01 Julho 2010
DECRETO FEDERAL Nº 7.083, DE 27/01/2010 – Dispõe sobre o Programa Mais Educação 27 Janeiro 2010
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 67, DE 28/12/2009 - Altera o valor per capita para oferta daali-mentação escolar do ProgramaNacional de Alimentação Escolar -PNAE 28 Dezembro 2009
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05, DE 17/12/2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil 17 Dezembro 2009
PORTARIA MEC Nº 971, DE 09/10/2009 - Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador, com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas do ensino médio não profissional 09 Outubro 2009

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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