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Lista de artigos na categoria SÃO PAULO INTEGRAL
Título Data de publicação
PORTARIA MEC Nº 12, DE 11/05/2016 – Dispõe sobre os Comitês Territoriais de Educação Integral e dá outras providências 11 Mai 2016
PORTARIA Nº 1.185, DE 01/02/2016 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especiali-zado nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa “São Paulo Integral” e dá outras providências 01 Fevereiro 2016
PORTARIA Nº 7.464, DE 03/12/2015 – (REORGANIZADA PELA PORTARIA Nº 5.956/2016) - Institui o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - E-MEFMs, nas Unida 03 Dezembro 2015
LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo 17 Setembro 2015
PORTARIA Nº 4.848, DE 27/07/2015 – Altera a Portaria nº 4.617, de 17/07/15, que consti-tuiu Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME 27 Julho 2015
PORTARIA Nº 4.617, DE 17/07/2015 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME 17 Julho 2015
PORTARIA Nº 4.145, DE 01/07/2015 - Institui o Programa “Na mesma Mesa” para as Esco-las Municipais de Educação Infantil- EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental-EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio- EMEFMs e Escolas Munici-pais 01 Julho 2015
LEI Nº 16.213, DE 17/06/2015 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola - CRECE, inclui o inciso XIV no art. 118 da Lei nº 14.660/07, e dá outras providências 17 Junho 2015
PORTARIA Nº 3.617, DE 01/07/2014 - Altera a Portaria nº 2.761, de 30/04/14, que dispõe sobre a adesão das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo aos programas educacionais de âmbito federal, sob a égide do “Programa Dinheiro Direto 01 Julho 2014
LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências 25 Junho 2014

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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