LEI Nº 16.737, DE 01/11/2017 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana, a ocorrer anualmente na segunda semana do
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02 Novembro 2017 |
LEI Nº 16.730, DE 18/10/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ
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20 Outubro 2017 |
DECRETO Nº 57.893, DE 22/09/2017 - INCLUI OS EVENTOS "FÓRUM FALE SEM MEDO" E "GIRO PELA VIDA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE (LEI Nº 14.485/2007)
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23 Setembro 2017 |
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - ÍNDICE
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21 Mai 2017 |
LEI Nº 16.641, DE 04/05/2017 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente, e dá outras providências
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21 Mai 2017 |
LEI Nº 16.609, DE 06/01/2017 - Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Pipa, e dá outras providências
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21 Mai 2017 |
LEI Nº 16.578, DE 21/11/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Capitalismo Humanista, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de junho
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21 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.489, DE 16/05/2017 - Altera o art. 4º da Portaria SME nº 4.063/17, publicada no DOC de 03/05/17, que dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação que afeto
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21 Mai 2017 |
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGOS 23 E 24, 79-B - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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21 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.063, DE 02/04/2017 - Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação que afetou as atividades de Centros de Educação Infantil – CEIs, Centros Municipais de Ed
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02 Abril 2017 |