PARECER CNE/CEB Nº 19/2009, APROVADO EM 02/09/2009 – Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares
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02 Setembro 2009 |
DECRETO Nº 50.023, DE 12/09/2008 - Regulamenta o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, relativamente ao disposto nos artigos 2º a 6º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
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12 Setembro 2008 |
PARECER CNE/CEB Nº 16/2008 – APROVADO EM 06/08/2008 - Solicitação de regulamentação dos termos “efetivo trabalho escolar” e “efetivo trabalho educativo”, postos na Lei Municipal nº 7.508/2007 (SC)
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06 Agosto 2008 |
LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007 - Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências
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19 Julho 2007 |
PARECER CNE/CEB Nº 15/2007 – APROVADO EM 09/05/2007 - Orientação nos termos do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
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09 Mai 2007 |
LEI Nº 14.284, DE 21/03/2007 - Institui o Dia do Supervisor Escolar Municipal, e dá outras providências
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21 Março 2007 |
LEI Nº 14.283, DE 21/03/2007 - Institui o Dia do Diretor de Escola Municipal, e dá outras providências
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21 Março 2007 |
LEI Nº 13.707, DE 07/01/2004 – Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra
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07 Janeiro 2004 |
DECRETO Nº 43.140, DE 28/04/2003 - Regulamenta a Lei nº 13.457, de 27 de novembro de 2002, que institui o Dia da Família na Escola
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28 Abril 2003 |
PARECER CNE/CEB Nº 02/2003 – APROVADO EM 19/02/2003 - Recreio como atividade escolar (referente à Indicação CNE/CEB 2/2002, de 04.11.2002)
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19 Fevereiro 2003 |