LEI Nº 16.554, DE 23/09/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário do Município o evento Semana Municipal do Sono, a ser comemorado, anualmente, na semana em que coincidir com o dia 21 de março, Dia Mundial do Sono,
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23 Setembro 2016 |
LEI Nº 16.546, DE 21/09/2016 - Institui a Jornada do Patrimônio e dispõe sobre a Semana da Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Paulo
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21 Setembro 2016 |
LEI Nº 16.543, DE 09/09/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Alfabetização Mova – SP Educador Paulo Freire, e dá outras providências
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09 Setembro 2016 |
DECRETO Nº 57.251, DE 25/08/2016 - Inclui a Bienal Internacional do Livro de São Paulo no Calendário de Eventos da Cidade de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
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25 Agosto 2016 |
LEI Nº 16.530, DE 08/08/2016 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Atendimento Pedagógico em Hospita
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08 Agosto 2016 |
LEI Nº 16.462, DE 28/06/2016 - Dispõe sobre a instituição do Dia da Revolução dos Cravos nas escolas municipais no âmbito da cidade de São Paulo
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28 Junho 2016 |
DECRETO Nº 56.922, DE 08/04/2016 - Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 50.023, de 12 de setembro de 2008, que regulamenta o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, relativamente ao disposto nos artigos 2º a 6º da Lei nº 14.485, de 19 de j
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08 Abril 2016 |
PARECER CME Nº 395/2014 – APROVADO EM 10/07/2014 - Consulta sobre encerramento de semestre letivo – dias de efetivo trabalho educacional da EJA
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10 Julho 2014 |
PORTARIA 5.941/13 – SME, DE 15/10/2013 – ANEXO ÚNICO - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providênci
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15 Outubro 2013 |
PARECER CNE/CEB Nº 23/2012 – APROVADO EM 06/12/2012 - Reexame do Parecer CNE/CEB Nº 08/2011, que trata da admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil
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06 Dezembro 2012 |