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Lista de artigos na categoria CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
Título Data de publicação
PARECER CME Nº 07/02 – CEI – APROVADO EM 29/08/2002 – Consulta sobre dias letivos na educação infantil 29 Agosto 2002
PARECER CNE/CEB Nº 01/2002 – APROVADO EM 29/01/2002 - Consulta sobre interpretações dos dispositivos legais que tratam do calendário escolar 29 Janeiro 2002
PARECER CNE/CEB Nº 002/1998, APROVADO EM 29/01/1998 – Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno 29 Janeiro 1998
PARECER CNE/CEB Nº 12/1997, APROVADO EM 08/10/1997 – Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Em complemento ao Parecer CEB nº 5/97) 08 Outubro 1997
PARECER CNE/CEB Nº 5/1997, APROVADO EM 07/05/1997 – Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96 07 Mai 1997
LEI FEDERAL Nº 9.335, DE 10/12/1996 – Altera a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre feriados 10 Dezembro 1996
LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12/09/1995 – Dispõe sobre feriados 12 Setembro 1995
LEI FEDERAL Nº 8.087, DE 29/10/1990 – Revoga a Lei nº 7.320, de 11 de junho de 1985, que dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências 29 Outubro 1990
LEI FEDERAL Nº 7.466, DE 23/04/1986 – Dispõe sobre a comemoração do feriado de 1º de Maio – Dia do Trabalho 23 Abril 1986
LEI FEDERAL Nº 6.802, DE 30/06/1980 – Declara Feriado Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil 30 Junho 1980

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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