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Lista de artigos na categoria EVOLUÇÃO FUNCIONAL/PROMOÇÃO
Título Data de publicação
MANUAL – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – QUADRO DO MAGISTÉRIO E QUADRO DE A-POIO – NOVEMBRO 2016 – PORTAL SME: 08 Agosto 2017
PORTARIA Nº 4.802, DE 19/08/2013 - Confere nova redação ao artigo 4º da Portaria SME nº 5.362, de 05 de novembro de 2011, que estabelece procedimentos para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal 08 Agosto 2017
COMUNICADO Nº 547, DE 14/06/2017 – Dispõe sobre diretrizes para cadastramento de a-tividades escolares pelas unidades educacionais no Sistema Informatizado da SME - Escola Online para fins de evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro do M 14 Junho 2017
PORTARIA Nº 4.127, DE 04/05/2017 - Constitui Comissão responsável pela análise, seleção e validação dos Projetos de Inovações Pedagógicas 04 Mai 2017
PORTARIA Nº 8.823, DE 29/12/2016 - Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos Profissionais de Educação participantes do Conselho de Represen-tantes dos Conselhos de Escola – CRECE de âmbito Regional e/ou Central, e dá outra 29 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 – ARTIGO 1º - Dispõe sobre Delegação de Competências na forma que especifica 07 Dezembro 2016
DECRETO Nº 57.478, DE 28/11/2016 – ARTIGO 59 DO ANEXO ÚNICO - Aprova o Regi-mento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Muni-cipal de Educação 28 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.776, DE 25/11/2016 – ARTIGO 14 - Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e privada conveniada/parceira durante os períodos de Férias de Janeiro e Recesso Escola 25 Novembro 2016
PORTARIA Nº 5.188, DE 25/07/2016 – Estabelece procedimentos para solicitação de en-quadramento por Evolução Funcional dos integrantes da Carreira do Magistério Municipal, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação, via Sist 25 Julho 2016
COMUNICADO Nº 571, DE 04/05/2016 – Evolução Funcional dos Integrantes das Carreiras do Quadro de Apoio à Educação – Cadastramento de Atividades 04 Mai 2016

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