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Lista de artigos na categoria EVOLUÇÃO FUNCIONAL/PROMOÇÃO
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 2.688, DE 13/04/2012 - Altera dispositivos da Portaria 5.359, de 04/11/11, que estabelece novos procedimentos para o desenvolvimento do Programa “Estudos de Recuperação” nas Escolas Municipais de Ensino 13 Abril 2012
PORTARIA Nº 5.360, DE 04/11/2011 - Reorganiza o Programa “Ampliar” instituído pelo De-creto nº 52.342, de 26/05/11 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências 04 Novembro 2011
PORTARIA Nº 6.215, DE 20/12/2010 - Dispõe sobre os critérios para apuração da pontua-ção de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes da carreira de A-gente Escolar, do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais da Ed 20 Dezembro 2010
DECRETO Nº 51.946, DE 25/11/2010 - Regulamenta a evolução funcional dos integrantes da carreira de Agente Escolar, nos termos previstos no artigo 7º da Lei nº 15.215, de 25 de junho de 2010, e substitui a Tabela "B" do Anexo Único do Decreto nº 50.648, de 25 Novembro 2010
LEI Nº 15.215, DE 25/06/2010 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro dos Profissionais da Educação, mantém a concessão do Abono Complementar que especifica e introduz alterações na Lei nº 14.244, de 29 de novembro de 25 Junho 2010
PORTARIA Nº 3.276, DE 23/06/2009 - Dispõe sobre os critérios para apuração da pontua-ção de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes das Carreiras do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais da Educação 23 Junho 2009
DECRETO Nº 50.648, DE 01/06/2009 - Regulamenta a evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação 01 Junho 2009
COMUNICADO 42/09 - Dispõe sobre diretrizes para encaminhamento de títulos de servidores para fins de cadastramento no Sistema Informatizado da SME – Escola On Line. 01 Mai 2009
DECRETO Nº 50.069, DE 1/10/2008 - Regulamenta a Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação, conforme previsto na Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, com as alterações introduzidas 01 Outubro 2008
LEI Nº 14.715, DE 08/04/2008 – CAPÍTULO VI - Altera dispositivos das Leis nº 9.480, de 8 de junho de 1982, e nº 10.224, de 15 de dezembro de 1986, ambas com as modificações in-troduzidas pela legislação subseqüente, as quais dispõem, respectivamente, sobr 08 Abril 2008

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