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Lista de artigos na categoria EVOLUÇÃO FUNCIONAL/PROMOÇÃO
Título Data de publicação
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 35 E 85 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação sub-sequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carr 26 Dezembro 2007
PORTARIA Nº 5.403, DE 16/11/2007 - Reorganiza o Programa "Ler e Escrever- Prioridade na Escola Municipal" nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEFs, Escolas Mu-nicipais de Ensino Fundamental e Médio- EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Es-pe 16 Novembro 2007
PARECER CME Nº 100/2007 – CNPAE – APROVADO EM 04/10/2007 - Aceitação de di-plomas obtidos em cursos superiores, realizados na modalidade a distância, para fins de benefícios funcionais 04 Outubro 2007
Portaria nº 3.304/06 - Disciplina cursos na modalidade a distância e apresentação de titulação para fins de Evolução Funcional dos integrantes da Carreira do Magistério Municipal 01 Julho 2006
LEI Nº 13.748, DE 16/01/2004 – ARTIGOS 28 E 37 - Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de de-sempenho dos servidores públicos municipais e introduz outras alterações na le 16 Janeiro 2004
LEI Nº 11.434, DE 12/11/1993 – ARTIGOS 28 A 32 - Dispõe sobre a organização dos qua-dros dos profissionais de educação, da prefeitura do município de São Paulo, e dá outras providências 12 Novembro 1993
LEI Nº 11.229, DE 26/06/1992 – ARTIGOS 17 A 21 – Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, e dá outras providências 26 Junho 1992
DECRETO Nº 30.351, DE 09/10/1991 – Acrescenta alíneas ao artigo 9º do Decreto nº 22.366, de 16 de junho de 1986 09 Outubro 1991
DECRETO Nº 22.500, DE 25/07/1986 – Altera o Decreto nº 22.366, de 26 de junho de 1986 25 Julho 1986
COMUNICADO SUPEME Nº 60/86, DE 27/06/1986 - Referente à Evolução Funcional pre-vista na Lei nº 9.874/85 e Decreto nº 22.366/86. Retificações referentes à publicação do Comunicado nº 60/86, D.O.M. de 28/06/86, 01/07/86 e 11/07/86 27 Junho 1986

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PROGRESSÃO FUNCIONAL 2

PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE 0

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