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APOSTILAMENTO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/SME/CODAE/2022 - TERMO DO CONTRATO N° 83/SME/CODAE/2022 - CONTRATADA: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR LOTE 12 - PIRITUBA/JARAGUÁ (29/01/2026)
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29 Janeiro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 18/03/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E INDICAÇÕES RELACIONADAS À COGESTÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PAE
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19 Março 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 808, DE 05/11/2024 - CONCURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL” - ALTERAÇÃO NO PROCESSO DE VOTAÇÃO E RESULTADO PARCIAL
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06 Novembro 2024 |
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NOTA TÉCNICA DVPSIS/COVISA Nº. 01/2024 - PARECER TÉCNICO SANITÁRIO SOBRE A APLICAÇÃO DOS ITENS 2.4.6, 2.4.7 E 2.4.8 DA PORTARIA Nº. 2619/2011 - SMS, QUE APROVA O REGULAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DE CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E TÉCNICAS DAS ATIVIDADES
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31 Outubro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.452, DE 16/09/2024 - IMPLEMENTA O SISTEMA DE GESTÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SIGPAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 567, DE 05/07/2024 - CONCURSO “COZINHAS & INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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10 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.074, DE 22/12/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.223, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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26 Dezembro 2023 |
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INTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 17/07/2023 - ALTERA O ARTIGO 7º DA PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES D
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18 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17/07/2023 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Julho 2023 |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/SME/CODAE/2023 - AQUISIÇÃO DE MAÇÃ NACIONAL (06/07/2023)
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06 Julho 2023 |