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EMENDA 30 2008 – CÂMARA – 27/02/2008 – Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Paulo, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo
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28 Junho 2017 |
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PROGRAMA LEVE LEITE - CRONOGRAMA DE ENTREGA - 3º CICLO 2017
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28 Junho 2017 |
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O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CADERNO DE ORIENTAÇÕES (MEC)
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27 Junho 2017 |
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PARECER NORMATIVO TRAÇADO NO OFÍCIO 517/86 – DRH-11 – Em casos de provimento de cargos por Acesso, considerar a data de início de exercício a mesma da nomeação, resguardados os dispositivos legais estatuídos quanto ao prazo para posse e da comprovação de
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27 Junho 2017 |
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CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PERUS
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27 Junho 2017 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (DOC 27/06/2017)
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27 Junho 2017 |
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CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 19/06/2017 - PROFESSOR DE EDUAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS)
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20 Junho 2017 |
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RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07/06/2017 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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20 Junho 2017 |
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RESOLUÇÃO Nº 09, DE 07/06/2017 - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Junho 2017 |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 07/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Junho 2017 |