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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 07/06/2017 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Junho 2017 |
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EXCERTOS DO PROCESSO Nº 1993-0.038.885-1 – INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
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19 Junho 2017 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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15 Junho 2017 |
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MEMORANDO SRH/SF 394/93 – COMPENSAÇÃO DE FÉRIAS
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12 Junho 2017 |
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LISTAS DEFINITIVAS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL - EXERCÍCIO 2017
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10 Junho 2017 |
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LISTAS DEFINITIVAS DE PROMOÇÃO - EXERCÍCIO 2017
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10 Junho 2017 |
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DELIBERAÇÃO (COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR) - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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10 Junho 2017 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMPLA Nº 01/2013 – 29/03/2013 – Altera a redação do item 3 a Orientação Normativa nº 02/SMA/1994
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05 Junho 2017 |
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MEMORANDO CIRCULAR DRH.3 Nº 86, DE 27/11/2009 – Indenização de Férias – Servidor Aposentado
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05 Junho 2017 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMG.G Nº 003/2008 – 13/12/2008 – Altera a Orientação Normativa SMA nº 02/1994 que dá critériso para a concessão e pagamento de indenização por férias não gozadas, para fins de aposentadoria
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05 Junho 2017 |