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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (07/10/2025)
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07 Outubro 2025 |
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RESOLUÇÃO Nº 298/CADES/2025, DE 10/09/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
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06 Outubro 2025 |
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RESOLUÇÃO CMAI Nº 02/2025, DE 30/09/2025 - ESTABELECE ENTENDIMENTO, EM CARÁTER NORMATIVO, PARA ATENDIMENTO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO DE TITULAR DE DADOS PESSOAIS NO EXERCÍCIO DE SEU DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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06 Outubro 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO - CONTRATO Nº 02/2025 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA SPDM (06/10/2025)
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06 Outubro 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO - CONTRATO Nº 03/2025 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA SPDM (06/10/2025)
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06 Outubro 2025 |
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FICHA TÉCNICA - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO - CUIDADOS EM SAÚDE (SAICA ESPECIALIZADO) (02/10/2025)
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02 Outubro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO OFTALMOLÓGICA DR. RUBEM CUNHA (02/10/2025)
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02 Outubro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - READAPTADOS (30/09/2025)
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30 Setembro 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - MOTRIZ (26/09/2025)
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26 Setembro 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ATENDIMENTO A UMA NECESSIDADE FORMATIVA E AMPLIAÇÃO DE TERRITÓRIOS CULTURAIS - INSTITUTO MOREIRA SALLES (26/09/2025)
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26 Setembro 2025 |