|
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS (25/08/2025)
|
25 Agosto 2025 |
|
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP - OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL (25/08/2025)
|
25 Agosto 2025 |
|
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TORNA SEM EFEITO DESPACHO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA CONVOCAÇÃO SME Nº 05, DE 22/05/2025 - PROJETO "APRIMORANDO SABERES DIRETORES DE ESCOLA", A PARTIR DE 25/08/2025 (22/08/2025)
|
22 Agosto 2025 |
|
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2025 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 20/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (21/08/2025)
|
21 Agosto 2025 |
|
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 17/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO Nº 01/2019, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 07/2019, QUE DISPÔS SOBRE O JULGAMENTO EM SESSÃO NÃO PRESENCIAL (21/08/2025)
|
21 Agosto 2025 |
|
PARECER CME Nº 09/2025 - MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME PROJETO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REVOGA NA ÍNTEGRA O PARECER CME Nº 30/2024 DE 12/12/2024 (14/08/2025)
|
14 Agosto 2025 |
|
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO INTERNACIONAL - FERNANDO PADULA NOVAES (13/08/2025)
|
13 Agosto 2025 |
|
ORDEM INTERNA CONJUNTA SEABEVS/COVISA Nº 01/2025 - APROVA E INSTITUI O MANUAL DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SMVS PARA RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E CONC
|
11 Agosto 2025 |
|
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS (07/08/2025)
|
07 Agosto 2025 |
|
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS AUTOS PROCESSUAIS POR MEIO DO PORTAL DO JURISDICIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (07/08/2025)
|
07 Agosto 2025 |