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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO MOREIRA SALLES (05/09/2025)
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05 Setembro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO AUSCHWITZ INSTITUTE FOR THE PREVENTION OF GENOCIDE AND MASS ATROCITIES (AIPG) - CURSO DE FORMAÇÃO DO PROJETO "CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA" (05/09/2025)
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05 Setembro 2025 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO DO HIV/AIDS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, A SEREM EXECUTADOS POR COLETIVOS DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (02/09/2025)
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02 Setembro 2025 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 22, DE 27/08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA CAPOEIRA
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02 Setembro 2025 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 24, DE 27/08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ADOÇÃO E PRÓ-CONVIVÊNCIA FAMILIAR
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02 Setembro 2025 |
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RESOLUÇÃO/CEUSO/160/2025 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NA ANÁLISE TÉCNICA PARA A DEFINIÇÃO DO PAVIMENTO TÉRREO DAS EDIFICAÇÕES, NOS TERMOS DOS §§4º E 5º DO ARTIGO 61 E DO ARTIGO 72 DA LEI Nº 16.402/2016 COM AS ALTERAÇÕES
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29 Agosto 2025 |
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ORDEM INTERNA CONJUNTA SF/SUREM - PGM/FISC Nº 01/2025, DE 22/08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTINA INTEGRADA ENTRE A SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E O DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA
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27 Agosto 2025 |
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EDITAL EP 01/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS: CRÍTICA, TÉCNICA E PRÁTICA” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (27/08/2025)
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27 Agosto 2025 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO (26/08/2025)
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26 Agosto 2025 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 134/SME/2025 - SPE INTEGRA 2 S.A. - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 05 (CINCO) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) - (26/08/2025).A
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26 Agosto 2025 |