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Título Data de publicação
LEI Nº 17.681, DE 18/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV 19 Outubro 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.427, DE 08/10/2021 - INSTITUI O “DIA EM DEFESA DOS DIREITOS E DA DIGNIDADE DAS EDUCADORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL” 09 Outubro 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.429, DE 08/10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE EMOCIONAL A VÍTIMAS DA COVID-19, NO ESTADO 09 Outubro 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.428, DE 08/10/2021 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS COM RESULTADO MORTE, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADO 09 Outubro 2021
LEI Nº 17.675, DE 08/10/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Outubro 2021
LEI Nº 17.673, DE 07/10/2021 - INSTITUI OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA JURÍDICA E RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS 08 Outubro 2021
LEI Nº 17.674, DE 07/10/2021 - PROÍBE A VENDA DE QUALQUER TIPO DE MEDICAMENTO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08 Outubro 2021
LEI Nº 17.652, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA PARADIPLOMACIA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PRO 06 Outubro 2021
LEI Nº 17.655, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Outubro 2021
LEI Nº 17.657, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Outubro 2021

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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