• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Quem Somos
  3. Legislação
  4. Leis
Filtros
Lista de artigos na categoria Leis
Título Data de publicação
LEI Nº 18.565, DE 26/10/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO CORAÇÃO, DEDICADO A CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS CARDÍACAS E AS MEDIDAS 27 Outubro 2026
LEI Nº 18.562, DE 16/10/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘SONHO GRANDE’, COM A FINALIDADE DE RECONHECER, INCENTIVAR E PREMIAR OS ALUNOS DE DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 19 Outubro 2026
LEI Nº 18.545, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA E A SEMANA DE LUTA E VISIBILIDADE DA MULHER COM DEFICIÊNCIA 25 Setembro 2026
LEI Nº 18.549, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VALORIZAÇÃO, RESPEITO E DIGNIDADE DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 25 Setembro 2026
LEI Nº 18.551, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA, ANU 25 Setembro 2026
LEI Nº 18.552, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DA PAZ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO 25 Setembro 2026
LEI Nº 18.553, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A CAMINHADA INCLUSIVA DO AUTISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL 25 Setembro 2026
LEI Nº 18.554, DE 23/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE C 25 Setembro 2026
LEI Nº 18.539, DE 22/09/2026 - DENOMINA CEMEI JD. DAS PALMAS - PROFESSORA MÁRCIA GARCIA MUNHOZ LIMA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA SITUADO, NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO 23 Setembro 2026
LEI Nº 18.531, DE 16/09/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 17 Setembro 2026

Página 1 de 107

  • Início
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • Próximo
  • Fim

Últimas notícias

  • Lutas do Sinesp aprovadas no 29º Congresso
  • Reunião de RELTs do SINESP ocorre em 19/11/2026 na Casa de Portugal
  • Chega de adiar: STF, paute já a retomada do julgamento do confisco previdenciário!
  • SINESP convoca filiados para Assembleia de Previsão Orçamentária para 2027
  • SINESP cobra valorização dos profissionais e investimentos nas Unidades Educacionais em audiência sobre o orçamento de 2027
  • CFCL apresenta “Vozes e Histórias” com Jeferson Tenório e Wilson Alves-Bezerra
Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

SINESP - SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Sede:
Rua Libero Badaró, 158, 21º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3116 - 8400 | CEP 01008-904
CFCL - Centro de Formação, Cultura e Lazer:
Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3255 - 9794 | CEP 01047-010