INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SMADS/2024 - ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMADS/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA
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05 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 09, DE 29/12/2023 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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02 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 10.011, DE 29/12/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023
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02 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 333, DE 29/12/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 134, DE 30 DE MAIO DE 2017
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02 Janeiro 2024 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - CHEFE DE GABINETE - SME (29/12/2023)
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29 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 029, DE 28/12/2023 - ATUALIZA A GRADE TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9821, DE 28/12/2023 - DESIGNA, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007, COM PREJUÍZO DE FUNÇÕES E SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS
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29 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.814, DE 27/12/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NO OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
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28 Dezembro 2023 |
PORTARIA SF Nº 332, DE 27/12/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023 E DA PORTARIA SF Nº 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A P
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28 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 21, DE 27/12/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2021
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28 Dezembro 2023 |