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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 5.313, DE 14/05/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E INSTÂNCIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 15 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.282, DE 13/05/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.196.500,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 14 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.283, DE 13/05/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 70.964,12 (SETENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 14 Mai 2025
PORTARIA SMS.GAB Nº 303/2025 - PADRONIZA LAYOUT DE ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (12/05/2025) 12 Mai 2025
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 02, DE 08/05/2025 - ESTABELECE ROL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM CONSTRUÍDAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL 09 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.131, DE 08/05/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 66.114.606,51 (SESSENTA E SEIS MILHÕES E CENTO E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 09 Mai 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 08/05/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS VAGOS E A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES EDUCA 09 Mai 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 07/05/2025 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 08 Mai 2025
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (07/05/2025) 07 Mai 2025
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (07/05/2025) 07 Mai 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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