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PORTARIA Nº 6.096, DE 09/06/2025 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO ATÉ 31/12/2025
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11 Junho 2025 |
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PORTARIA Nº 6097, DE 09/06/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 1.320, DE 29/01/2025
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11 Junho 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 05/06/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55 DE 30/12/2022, EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO 2025
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06 Junho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 5.990, DE 05/06/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.267,68 (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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06 Junho 2025 |
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INTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 04/06/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 2025, REPUBLICADA NO DOC DE 24/01/25, ALTERADA PELAS INS SME Nº 7, Nº 12 E Nº 28, DE 2025, DISPONDO SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENT
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05 Junho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 5.942, DE 03/06/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.667 DE 14/06/2023, PUBLICADA EM DOC DE 15/06/2023, P. 08, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETORIAS REGIO
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04 Junho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 5.884, DE 30/05/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 93.199,90 (NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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02 Junho 2025 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 77/2025 - CRIA O GRUPO DE GOVERNANÇA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU 2025/2026, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR AS MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR SOBRE A POP
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30 Mai 2025 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.783/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA E RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO INIC
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29 Mai 2025 |
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PORTARIA SME Nº 5.782, DE 28/05/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E
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29 Mai 2025 |