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PORTARIA SF Nº 18, DE 01/02/2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DO EXERCÍCIO DE 2021 DO QUADRIÊNIO 2018-2021, ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE
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02 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA 009/SMC-G/2022 - INSTITUI A FANFARRA OFICIAL DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE (CCJ)
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01 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA CGM Nº 08/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 126/2020/CGM-G, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIP
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01 Fevereiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (29/01/2022)
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29 Janeiro 2022 |
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PORTARIA Nº 007/SMDHC/2022 - PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ELABORADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA FORMA DO ANEXO I DESTA PORTARIA
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29 Janeiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Janeiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Janeiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 005/SMADS/2022 - REGULAMENTA, PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL, A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PREVISTA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 60.681/2021, CONSIDERANDO O CONTEXTO PANDÊMICO VIGENTE NA CIDADE DE SÃO PA
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29 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 27/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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28 Janeiro 2022 |