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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Janeiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03/12/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃ
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19 Janeiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE
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19 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 005, DE 17/01/2022 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
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19 Janeiro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01/2022 - RESOLVEM SOBRE O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADO COMO "PEQUENO VALOR"
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15 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 236, DE 12/01/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 009/2022 - RECOMENDA A ADOÇÃO DAS NOVAS ORIENTAÇÕES, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, CONFIRMADO POR CRITÉRIO LABORATORIAL, PARA PESSOAS INFECTADAS POR COVID19, CONSIDERA
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13 Janeiro 2022 |
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PORTARIA TCMSP Nº 25/2022 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SF Nº 05, DE 07/01/202 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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08 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMC Nº 167, DE 30/12/2021 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Janeiro 2022 |