PORTARIA Nº 10/SMG/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 10, 12, 18, 19, ANEXOS I E II DA PORTARIA Nº 34/SMG/2017 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO
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31 Janeiro 2018 |
PORTARIA SMT-GAB Nº 001, DE 30/01/2018 - INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA - CPSV DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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31 Janeiro 2018 |
PORTARIA SGM 25, DE 29/01/2018 - CRIA GT PARA REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET
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30 Janeiro 2018 |
PORTARIA Nº 842, DE 29/01/2018 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS
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30 Janeiro 2018 |
PORTARIA SF Nº 33, DE 29/01/2018 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 201/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.2014/2015 E DO DECRETO N
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30 Janeiro 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2018 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EMEFS, EMEFMS, CIEJAS E EMEBSS DA RME
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25 Janeiro 2018 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2017
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24 Janeiro 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 077/2018 - SMS.G - RESOLVE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DEVERÃO FUNCIONAR NOS DIAS 25 E 26/01/2018, COM VISTAS À IMUNIZAÇÃO DA FEBRE AMARELA
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24 Janeiro 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018
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23 Janeiro 2018 |
TORNA INSUBSISTENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 16/01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, PARA OS ALUNOS DA RME
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20 Janeiro 2018 |